Apenas 1 em cada 10 candidatos do 9.º Exame de Ordem Unificado foi
aprovado, mostra lista preliminar divulgada nesta sexta-feira, 22, pelo
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esta é a menor
taxa de aprovação desde que a prova foi unificada, em 2009.
Dos 114.763 inscritos, 19.134 passaram para a segunda fase e
somente 11.820 (10,3%) obtiveram êxito na prova prático-profissional. A
aprovação é pré-requisito para o bacharel em Direito exercer a
advocacia.
O prazo para o candidato contestar o resultado preliminar
terá início ao meio-dia deste sábado, 23, e vai até o meio-dia de
terça-feira, 26. A lista final de aprovados, após a análise dos
recursos, será divulgada em 5 de abril.
A prova de primeira fase já eliminou 83,3% dos candidatos. O
exame tem 80 questões de múltipla escolha e, para avançar à segunda
etapa, é preciso acertar pelo menos 40 testes. Especialistas disseram
que a avaliação teve dificuldade "absurda".
Já as provas de segunda fase têm quatro questões discursivas e
os candidatos também precisam redigir uma peça processual na área do
direito em que escolheram atuar. No dia do exame, o coordenador do
cursinho LFG, João Aguirre, disse que as avaliações estavam "dentro do
nível esperado".
Regulação
A lista de aprovados foi divulgada no mesmo dia em que o
Ministério da Educação assinou com a OAB um acordo para que haja um
controle maior na abertura de novos cursos de Direito no País. "Vamos
fechar muitos cursos. A política do balcão fechou. Não haverá mais
jeitinho e a tolerância será zero com quem não tiver qualidade", disse o
ministro Aloizio Mercadante.
Atualmente, o País conta com 1.200 cursos de Direito, com 800
mil alunos matriculados. O número é seis vezes mais que os 200
existentes há 20 anos. Das 220 mil novas vagas oferecidas, apenas 162
mil estão ocupadas.
Inscrições
A OAB também divulgou nesta sexta o edital de abertura do
10.º Exame de Ordem Unificado. O candidato pode se inscrever até às
23h59min do dia 8 de abril, exclusivamente pela internet, no site
oab.fgv.br. No momento da inscrição, que custa R$ 200, o examinando
deverá escolher em qual cidade deseja fazer a prova.
Diferente das edições anteriores, a prova começará mais cedo, às 13h (horário de Brasília), e não mais às 14h.
Além disso, a primeira fase terá perguntas sobre Filosofia do Direito, com uma ou duas questões de múltipla escolha.
Para o professor João Aguirre, a inclusão da disciplina já
era esperada por integrar o currículo obrigatório dos cursos de Direito.
Aguirre vê a novidade com bons olhos porque, na sua opinião, ela
propicia uma formação humanística aos bacharéis. “É louvável a
preocupação da OAB em também exigir uma formação humanística do
advogado, afastando-o do mero conhecedor de leis, para se preocupar com a
formação de um profissional mais humano e preocupado com os problemas
sociais.
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