Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos
últimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado nesta terça-feira
(19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão
Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de
Pesquisas Judiciárias. Deste número, 43,7 mil foram mortas apenas na
última década, o que denota aumento considerável deste tipo de violência
a partir dos anos 90.
A violência contra as mulheres constitui,
atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o
Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais
crimes praticados contra as mulheres.
Segundo o relatório, o
Espírito Santo apresenta a taxa de homicídio mais alta do país, com 9,8
homicídios a cada 100 mil mulheres. No Piauí, foi registrada a menor
taxa, com 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.
O local
onde mais comumente ocorrem situações de violência contra a mulher é a
residência da vítima, independente da faixa etária. Até os 9 anos de
idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais são os principais
agressores. A violência paterna é substituída pela do cônjuge e/ou
namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a
partir dos 60 anos, são os filhos que assumem esse papel.
Conforme
o Mapa da Violência 2012, e a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad/IBGE), ambos apresentados no relatório, mesmo após o
advento da Lei Maria da Penha,
a violência contra a mulher é significativamente expressiva no Brasil.
Os registros de homicídio e agressão têm aumentado nos últimos anos.
O decréscimo nas taxas de homicídio no ano de aplicação da Lei Maria da Penha
(2006) e o subsequente aumento dessas mesmas taxas nos anos seguintes
indicariam que as políticas atuais necessitam de constante monitoramento
para a efetiva mudança no quadro de violação dos direitos das mulheres.
O relatório também aponta a persistência da vulnerabilidade da mulher
no âmbito de suas relações domésticas, afetivas e familiares, visto que
em quase metade dos casos, o perpetrador é o parceiro, ex-parceiro ou
parente da mulher.
Falta estrutura Desde o advento da Lei Maria da Penha,
em 2006, até o primeiro semestre de 2012, foram criadas 6612 varas ou
juizados exclusivos para o processamento e julgamento das ações
decorrentes da prática de violências contra as mulheres. O estudo
analisou apenas os juizados de competência exclusiva e concluiu que é
preciso dobrar o número dos referidos juizados para atender à demanda
atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120.
Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco
regiões do país
O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou
juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do
interior com grande concentração populacional, para atender de forma
adequada à demanda existente. Observa-se que Rio Grande do Sul, Paraná,
Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina possuem a pior relação entre
população feminina e o quantitativo de varas ou juizados exclusivos.
O
relatório apresenta uma proposta completa de melhoria na espacialização
das unidades judiciárias no Brasil, considerando-se critérios
demográficos, urbanos e sociais. Contém o Mapa da Violência 2012 que
traça perfis de agressores e vítimas e dados quantitativos das
principais opressões sofridas pelas mulheres além de dados importantes
sobre o quantitativo de procedimentos que estiveram em trâmite nas varas
e nos juizados exclusivos de violência contra a mulher nos seis
primeiros anos desde o advento Lei. Acesse o relatório na íntegra.
Assista vídeo: Gravado em Luanda ( brutalidade contra a MULHER )
Araripe Informado
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