O uso de dinheiro público para pagar as despesas médicas do Senado
quase triplicou entre 2003 e 2012. O cálculo é atualizado, ou seja, a
inflação do período já está descontada. Os gastos, que superam meio
bilhão de reais numa década, incluem despesas dos atuais 81
parlamentares, seus dependentes e ex-parlamentares, além dos 6.300
funcionários e pensionistas.
No ano passado, o último da gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente do
Senado, o desembolso bateu o recorde da década: R$ 115,2 milhões dos
cofres federais. O aumento foi de 38% em relação a 2011, quando o
desembolso chegou a R$ 71,3 milhões.
Em 2012, as consultas e exames feitos pela estrutura do Senado ou
fora dele ultrapassaram em R$ 10 milhões o orçamento previsto para
custeio médico, cujo valor era de R$ 105,2 milhões. Trata-se de um
orçamento maior do que o reservado em 2012 pelo Ministério da Educação
para o Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à
Universidade de Brasília (UnB), de R$ 88,7 milhões.
Aliado de Sarney e alvejado por uma ação penal e uma série de
protestos online, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou ao comando
da Casa no início de fevereiro tentando criar uma agenda positiva com o
anúncio de uma reforma administrativa que prevê o fim do atendimento
ambulatorial do serviço médico do Senado para servidores e senadores.
Funcionários da Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS) do
Senado, onde são realizados os atendimentos, disseram ao Estado que o
serviço funcionará só até sexta-feira, para atender aos exames e às
consultas que estavam agendados.
Emergência. Com a extinção do departamento, apenas o
atendimento de emergência será mantido no Senado, cedendo parte do corpo
funcional para o governo do Distrito Federal. Renan informou, por meio
da assessoria de imprensa, que vai reduzir "drasticamente" despesas com
assistência médica com medidas futuras. Ele não quis adiantar quais
serão as mudanças.
Servidores e usuários do serviço médico já fizeram protestos e o
sindicato da categoria recorreu à Justiça para impedir a mudança, que,
pelas contas de Renan, vai gerar uma economia de R$ 6 milhões por ano.
Se comparada com a previsão de gastos para os serviços médicos este ano,
que é de R$ 105,2 milhões, a economia será apenas de 5,7%. O orçamento
total do Senado este ano é de R$ 3,54 bilhões.
A explosão de gastos do Senado foi detectada após consulta no Siga
Brasil, o banco de dados de acompanhamento da execução orçamentária da
Casa. Em 2003, os registros oficiais apontam uma despesa de R$ 24,7
milhões. Se aplicada a inflação do período, calculada pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor passa para R$
40,8 milhões. O gasto, ainda assim, é quase duas vezes menor que o
atual.
Questionado via Lei de Acesso à Informação Pública sobre o motivo do
aumento dos gastos com as despesas médicas nos últimos dois anos, o
Senado explicou que, em 2011, houve um corte na rubrica do orçamento.
Por essa razão, informou, as despesas com assistência médica precisaram
ser custeadas por um fundo reserva, constituído pelas contribuições
mensais e participações dos servidores para o Sistema Integrado de Saúde
(SIS), o plano de saúde dos funcionários. Isso gerou, de acordo com a
Casa, a grande diferença de despesas de um ano para o outro.
Ao confrontar as informações com o Orçamento da União, no entanto, o
Estado não encontrou a realidade informada pelo Senado. Ao contrário. De
2010 para cá, a rubrica "assistência médica" tem sido privilegiada com
cada vez mais verba - o valor disponível é apenas uma referência para os
gastos, que ora são menores do que está na rubrica, ora são maiores. A
peça aprovada pelo Congresso na terça-feira mantém os R$ 105 milhões
inicias do ano passado, valor que acabou sendo extrapolado. (O Estadão)
Nenhum comentário:
Postar um comentário