Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, negou hoje (7) pedido do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu para ir ao enterro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Dirceu está com o passaporte retido em razão da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, na qual foi condenado a mais de dez anos de
prisão.
A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o
falecido por si só não é suficiente para afastar a restrição imposta
pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de
parentesco, justificou Barbosa, em decisão de apenas três parágrafos.
Barbosa ainda argumenta que Dirceu já foi condenado pelo STF em única e
última instância
Assim como todos os réus do processo do
mensalão, Dirceu está com o passaporte retido e precisa de autorização
da Justiça para deixar o país. A medida foi tomada por Barbosa após
analisar pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que
temia a fuga dos acusados durante o julgamento.
Os advogados
alegavam que Dirceu queria ir ao enterro devido à relação de amizade que
mantinha com Chávez. A defesa ainda garantia que o político voltaria ao
Brasil até 24 horas depois do enterro. Chávez morreu na última
terça-feira (5) por complicações devido a um câncer. O enterro será
amanhã (8), em Caracas, capital venezuelana.
Na mesma petição,
os advogados também pediam que a decisão individual de Barbosa sobre a
retenção dos passaportes fosse submetida ao plenário do Supremo, o que
ainda não ocorreu. Barbosa não se manifestou sobre esse ponto. Edição: Carolina Pimentel
Araripe Informado
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