LULA ACIMA DA LEI

Procurador de Minas rejeita investigar Lula no mensalão

Ministério Público Federal descarta acusação de Valério contra ex-presidente

Caso vai para DF após avaliação de que novo depoimento prestado por empresário não acrescentou novidades

Sem tomar depoimentos, a Procuradoria da República em Minas Gerais descartou investigar as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza sobre a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão.

O procurador Leonardo Melo decidiu remeter os papéis para apuração da Procuradoria no Distrito Federal. Conforme a Folha apurou, ele avaliou que as declarações de Valério sobre Lula em nada acrescentavam às apurações existentes em Minas e às ações que correm na Justiça Federal do Estado.

Ele havia sido encarregado em fevereiro de analisar um depoimento prestado pelo empresário à Procuradoria Geral da República em 24 de setembro de 2012, em meio ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Na época, Valério disse que Lula sabia do esquema e que recursos do mensalão teriam custeado despesas pessoais do petista em 2003, quando ele já ocupava a Presidência.

No final do ano, Valério, considerado operador do mensalão, foi condenado a 40 anos de prisão. O cumprimento dessa pena ainda depende da publicação do acórdão e de eventuais recursos.

O depoimento de Valério foi enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a primeira instância porque Lula não tem direito a foro privilegiado na condição de ex-presidente.

Antes de se decidir pelo envio da papelada para Minas, Gurgel manifestou dúvidas sobre para qual primeira instância do Ministério Público Federal enviar os documentos: Minas Gerais, São Paulo ou Distrito Federal.

O procurador-geral disse na ocasião que existem braços do processo do mensalão nesses três lugares e que Valério "se refere a coisas que começam em um determinado Estado, mas o pagamento é efetuado em outro".

Gurgel declarou, no começo de fevereiro, que isso gerava "perplexidade quanto ao local [dos supostos crimes]" e que seu trabalho era evitar que o procurador que recebesse o material viesse a rejeitá-lo, sob o argumento de não ser sua competência. Foi o que acabou ocorrendo agora.

A Procuradoria de Minas remeteu o depoimento para a regional do Distrito Federal, também de primeira instância, por entender que é onde poderiam ter ocorrido os fatos narrados por Valério.

Essa é também a justificativa para que nenhum depoimento tenha sido tomado.

Paralelamente a essa apuração, a Procuradoria mineira já vinha investigando, a pedido do STF, pagamentos de Valério que ficaram fora da ação principal do mensalão.

Um inquérito foi aberto na Polícia Federal com essa finalidade, e agora a Procuradoria solicitou à PF que faça rastreamentos dos pagamentos feitos por Valério. A apuração é anterior ao depoimento dele e, em princípio, não envolve o ex-presidente. (Folha de S. Paulo)

Adaptado por: Araripe Informado