Assédio Moral no Rol de Objetivos do Judiciário
FENAJUD E CSPB LUTAM PARA INSERIR ASSÉDIO MORAL NO ROL DE OBJETIVOS DO JUDICIÁRIO
Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, ministro Gilberto Valente
Martins, recebe a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos
Estados -FENAJUD, representada por seu diretor, Aníbal Lins, que também
representou a Confederação dos Serividores Públicos do Brasil- CSPB, e a
assessora jurídica da confederação, Daniele Xavier, para tratar sobre o
assédio moral, na última quarta-feira (6).
A
FENAJUD e a CSPB lutam em conjunto para que o assédio moral a
servidores seja inserido no rol dos objetivos estratégicos do Poder
Judiciário.
Para
Aníbal, o objetivo é criar uma política para a prevenção do assédio
moral: “A CSPB entrou como terceiro interessado no processo da FENAJUD,
com a finalidade de garantir que, após o julgamento da matéria pelo CNJ,
sejam criadas Comissões de Prevenção em todos tribunais brasileiros,
assegurada a participação das entidades sindicais nesse processo”,
destaca o diretor.
“
O conselheiro Gilberto Valente, relator do pedido de providências da
FENAJUD, mostrou-se muito interessado na causa, pois ele acredita que a
necessidade de uma política de prevenção do assédio moral nos tribunais
se faz necessária”, avaliou Aníbal.
O
pedido da Federação foi protocolado em 2011, pela então presidente,
Maria José Silva. Logo em seguida, o conselheiro relator Gilberto
Valente Martins determinou que 89 tribunais vinculados ao Conselho
Nacional de Justiça se manifestassem sobre como a questão do assédio
moral é tratada em cada um desses. Apenas o Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão não se manifestou até o momento, o que deve ocorrer até 20
de fevereiro.
Em
seu pedido, a FENAJUD requereu a notificação compulsória pelas
administrações dos tribunais à Corregedoria do Conselho de todas as
denúncias recebidas de assédio moral contra servidores para que a
apuração dos fatos seja acompanhada por aquele órgão.
O
presidente da CSPB, João Domingos disse que a proteção da dignidade
humana é um valor constitucional a ser observado por todos e
acrescentou: “… mais ainda, pela administração do Poder Judiciário
Nacional”.
O
presidente da FENAJUD, Valter Macedo, ressaltou que a prática do
assédio moral no judiciário deve ser combatida: ” O assédio moral tem
levado muitos trabalhadores a doença, pedido de afastamento e até
demissões. A principal ferramenta dos trabalhadores para enfrentar a
problemática é a unidade e a coragem para denunciar. Nossa federação vai
continuar lutando para acabar com esse mal, através da inserção desta
prática na relação dos objetivos do Judiciário”.
O julgamento do Pedido de Providências da FENAJUD deve ocorrer no início de março.
Fonte: SINTAJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário