Prazo para professores concluírem curso superior
Os professores da educação básica terão seis anos para concluírem o
curso de licenciatura ou graduação plena. Essa nova regra foi
estabelecida pelo substitutivo do Senado ao projeto de lei 5395/2009. A
norma vale para os professores com formação em nível médio e o prazo
começa a contar a partir do momento em que o profissional tomar posse no
cargo de docente da rede pública. O projeto original era de autoria do
Poder Executivo.
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