O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou nesta quarta-feira o
deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a prestar depoimento, sobre uma
acusação de estelionato. O documento foi assinado pelo ministro Ricardo
Lewandowski, que marcou o depoimento para 5 de abril. O depoimento foi
marcado pelo Supremo pois, por ser deputado, Feliciano tem direito a
foro privilegiado.
A ação penal em curso no STF apura a suposta
prática de estelionato e o recebimento indevido de R$ 13,3 mil por
Feliciano. O pastor antes de ser eleito deputado foi contratado para um
evento evangélico em São Gabriel (RS) em 2009, recebeu o dinheiro e não
compareceu, conforme a denúncia que resultou na ação penal.
Um
assessor de Feliciano e atual secretário parlamentar do deputado, André
Luis de Oliveira, também foi acusado de estelionato. Como não tem foro
privilegiado, o assessor passou a ser investigado na instância comum da
Justiça. A partir da eleição para o cargo de deputado, a acusação contra
Feliciano passou a tramitar no STF.
Lewandowski já determinou
que a Comarca de Orlândia (SP), cidade do parlamentar, ouvisse duas
testemunhas de defesa, em outubro de 2011. O advogado de Feliciano,
Rafael Novaes da Silva, disse ter perdido contato com as testemunhas e
indicou uma nova. Tanto o advogado quanto as testemunhas são atualmente
secretários parlamentares do deputado. (O Globo)
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