Justiça cassa mandato de prefeita de Ribeirão Preto
A
Justiça cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São
Paulo), Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) por
uso de servidores comissionados na campanha eleitoral que culminou em
sua reeleição, em outubro.
A decisão, do juiz
Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, extingue o
diploma de ambos, mas, como já foram empossados, tiveram os mandatos
cassados. Cabe recurso, segundo a Folhaonline.
"Os fatos são
induvidosamente graves", disse o juiz no despacho. A decisão foi tomada
após ação do Ministério Público, que se baseou em representação do
candidato derrotado à prefeitura Fernando Chiarelli (PT do B).
Conforme revelou a Folha em outubro, a prefeita chegou a pedir para seus comissionados irem às ruas para fazer campanha.
Edson Silva - 1°.out.2012/Folhapress | ||
Campanha para Dárcy na av. Presidente Vargas, com participação de comissionados e fotografada pela Folha |
Na ação, são
apresentadas várias fotos que mostram servidores comissionados e alguns
secretários municipais -- como Layr Luchesi Júnior (Casa Civil) e André
Luiz Tavares (superintendente da Guarda Municipal) -- em campanha por
Dárcy.
O juiz descreveu,
em sua decisão, que algumas testemunhas confirmaram ter visto os
funcionários nas ruas pedindo voto para a prefeita.
Uma das
testemunhas disse que "era comum estacionar uma Kombi da coligação [de
Dárcy na sede da Guarda Municipal] com material de campanha", sempre com
servidores juntos. De lá saíam para as ruas da cidade.
De acordo com a
decisão, Dárcy e Marinho ainda foram multados em R$ 50 mil cada um e
proibidos de candidatar-se por oito anos a partir da data do segundo
turno da eleição municipal -- 28 de outubro do ano passado. Assim, se a
decisão for mantida nas instâncias superiores, só poderão disputar
eleições após 2020.
Principal nome do PSD de Gilberto Kassab no interior paulista, a prefeita foi reeleita no segundo turno das eleições,
com 51,97% dos votos válidos -- somou 155.265 votos -- contra 48,03% do
deputado federal Antonio Duarte Nogueira Junior (PSDB) --143.516 votos.
OUTRO LADO
Dárcy sempre negou
irregularidades no caso. Segundo seus defensores, os servidores
comissionados que fizeram campanha para a prefeita foram para as ruas
fora do horário de expediente.
Em nota, a prefeita disse: "Estou tranquila. Não cometemos nenhuma ilegalidade. A legislação eleitoral foi respeitada."
Os advogados de
Dárcy informaram que vão recorrer da decisão. Ele não souberam dizer se a
prefeita poderá recorrer da decisão no cargo.
À Folha o
TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou que a defesa de Dárcy terá
três dias -- após a publicação da decisão no "Diário Oficial" -- para
pedir uma liminar que possa garantir sua permanência no cargo.
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