Nesta terça-feira (26), a ministra Luciana Lóssio toma posse no
cargo de ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
solenidade será no plenário do Tribunal, a partir das 19h.
Lóssio
ocupa vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani e destinada à
advocacia. Ela foi nomeada pela presidenta da República, Dilma Rousseff,
no último dia 6, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).
Em outubro de 2011, Luciana Lóssio
passou a atuar no TSE como ministra substituta. Ela foi a primeira
mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal.
Com
experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações orais no
plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto
Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É
especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de
Direito Eleitoral (Ibrade).
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal,
o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente
da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a
cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual
estão os três nomes dos advogados. (Extraído do Tribunal Superior Eleitoral)
Nenhum comentário:
Postar um comentário