Segundo o Censo da Educação Superior de 2011, o número de cursos no país passou de 505 em 2001 para 1.120 em 2011 (aumento de 121,8%). Na Paraíba , 17 instituições de ensino oferecem cursos de Direito,
mas apenas quatro foram recomendadas pelo selo 2011 da OAB, que avalia o
ensino prático e teórico, e também questões estruturais. Ainda de
acordo com o Censo, direito é a graduação com maior número de matrículas no país (722,8 mil), seguido por administração (703 mil).
Uma das opções em estudo é limitar a abertura de novos cursos
a editais de chamamento público -o ministério passaria a apontar
microrregiões onde ainda há capacidade de absorção de novos
profissionais da área.
Outra opção do governo é criar um sistema
de pontuação em que as instituições de ensino superior deverão atender
pré-requisitos mais rígidos para a criação do curso.
Em
ambos os casos, serão considerados fatores como quantidade de fóruns,
escritórios de advocacia e promotorias nas cidades do país.
Segundo
a OAB, grande parte das novas graduações reprovadas por ela recebe
autorização do MEC. As mudanças foram tema de reunião esta semana entre o
ministro Aloizio Mercadante (Educação), o secretário de Regulação e
Supervisão da pasta, Jorge Messias, e o presidente nacional da OAB,
Marcus Vinicius Furtado.
Cenário no Estado deve mudar
A nova política de criação e funcionamento de cursos e pós-graduação em Direito
poderá modificar a radiografia do ensino jurídico do Estado. Após
reunião entre o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do
Brasil, na terça-feira passada, as regras para a abertura de faculdades e
cursos será semelhante ao que foi adotado em Medicina, onde as
vagas serão distribuídas em localidades onde há carência de
profissionais da área.
Na Paraíba , 17 instituições de ensino oferecem cursos de Direito,
mas apenas quatro foram recomendadas pelo selo 2011 da OAB, que avalia o
ensino prático e teórico, e também questões estruturais. "Acompanhamos a
orientação da OAB nacional por meio da Comissão Nacional de Educação
Jurídica e orientamos às instituições a mudar a forma como o ensino,
principalmente o prático, é conduzido", afirmou o vice presidente da
seccional da OAB na Paraíba , Vital Bezerra Lopes.
Atualmente na Paraíba são ofertadas 4.048 vagas nas 17 instituições de ensino. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2011 o número de cursos
no país teve um aumento de 121,8%, passando de 505 em 2001 para 1.120
em 2011. A mudança do MEC prevê a avaliação na análise de pedidos de
abertura de novas vagas, obedecendo a parâmetros como o campo de
prática, necessidade social e qualidade de ensino.
O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil vão criar uma
nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião na
última terça-feira (19/2), o presidente do Conselho Federal da OAB,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, decidiram que vão assinar no próximo dia 11 de março um
acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação
e pós-graduação em Direito no país.
Extraido: OAB - Paraíba
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