“Não é fácil sair do PT, estou há 33 anos no partido e nunca o coloquei em situação"
Um dos fundadores do PT, o advogado Domingos Francisco Dutra Filho
esteve no ato de constituição do novo partido de Marina Silva, em
Brasília. “Até setembro, se o PT continuar no curral do Sarney, não
tenho outro caminho a seguir”, diz o presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados. Ele classifica a cúpula do PT local de
“cobra de duas cabeças” e jura que não fará outra greve de fome, como em
2010.
Quando o Sr. vai se filiar ao partido-rede?
Eu vou ajudar a colher assinaturas no Maranhão. Marina Silva deu grande contribuição ao Brasil como senadora e ministra do Meio Ambiente. Ajudou na construção do PT. Pesa muito a situação do PT no Maranhão, alijado da política e entregue à família Sarney desde 2010, quando o encontro estadual escolheu candidato próprio ao governo. Por pressão do senador Sarney, houve a intervenção da executiva nacional. A ditadura não terminou no Maranhão. A família Sarney é a única oligarquia existente no Brasil sem nenhum arranhão. Fiz greve de fome durante dez dias na Câmara, para tentar anular a intervenção. Não consegui, mas fui liberado pelo partido a fazer campanha contra. Três anos depois, o PT continua no curral do Sarney. Não tenho outra alternativa a não ser sair do PT. O único (partido) que me agrada é esse. Estou arrumando as malas, depois de 33 anos no PT, ao qual dediquei 80% da minha vida útil, escapando de jagunços e tocaias, vendendo feijoada. Infelizmente, o mundo mudou e eu me lasquei.
O Sr. já comunicou sua decisão ao PT?
A situação do PT no Maranhão é de conhecimento da bancada no Congresso e dos dirigentes nacionais. O líder do PT, José Guimarães e André Vargas, 1º vice-presidente da Câmara estão cientes.
E a crise de representação política?
No processo democrático, as pessoas são livres para se agruparem em sindicatos, associações, clubes e partidos políticos. Se o novo partido terá vida longa ou não, é a população que vai avaliar. Uns nascem, outros morrem. É a vida que segue. O PT em 23 anos chegou ao governo federal. Às vezes, o PMDB manda mais do que o governo central.
A reforma política será votada este ano?
Não serão debatidos o fim do voto obrigatório, a redução de mandato de senador e o fim desse escândalo do suplente. Minas tem dois sem-voto. Nada disso está na pauta, apenas a coincidência das eleições. A reforma política tem de interessar à sociedade. Sou favorável à eleição de um Congresso Constituinte com essa única finalidade. Porém, os parlamentares não vão mudar a lei para que os prejudiquem. O fim das coligações é outro nó. Os partidos pequenos não deixam. Fala-se em criar a federação de partidos, para substituir a coligação. Isso é muito pior.
O FPE será votado?
O Fundo de Participação dos Estados é uma necessidade. Por omissão do Congresso, o Supremo (STF) teve de dar um puxão de orelha em todos nós. O papel do Congresso este ano é apreciar os vetos presidenciais. É uma vergonha deixar mais de três mil vetos na gaveta durante 12 anos. Limpar essa pauta é o primeiro compromisso.
A luta ambiental perdeu conteúdo político?
A questão da preservação do meio ambiente é um apelo mundial. Há uma consciência de que a humanidade tem de mudar a sua relação com o meio ambiente. Temos de encontrar o meio termo que garanta e proporcione qualidade de vida a todos e a preservação do meio ambiente. A questão do meio ambiente tem de pautar o desenvolvimento. Ele não pode ser destruido só em nome da geração de empregos. Não pode ser uma bandeira desvinculada do ser humano. Hoje, qualquer chuva em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte leva a desastres naturais com um custo social e econômico altíssimo. O meio ambiente e os direitos humanos são bandeiras locais e globais, com capacidade para unir e mudar a humanidade. Caminhamos para uma situação insolúvel se mantido o padrão atual de exploração dos recursos naturais. Estas duas questões estão orientando mudanças em países do mundo todo.
O Judiciário pega pesado com os movimentos sociais?
Não digo que seja esta uma característica. O Judiciário só age quando provocado. O Judiciário não judicializa a política. Todos os dias, partidos e parlamentares buscam o Judiciário, como no caso da repartição dos royalties do petróleo. O Ministério Público e a bancada do agronegócio levam demandas à Justiça. Com a provocação, cria-se um ambiente negativo para os movimentos sociais desvinculados da realidade. Os juízes consideram que não têm nenhuma obrigação com a sociedade brasileira, porque são profissionais que passaram em concursos públicos. Recentemente estive em Belo Horizonte, por conta da lerdeza do Judiciário em julgar a Chacina de Unaí. Como relator da CPI do Sistema Carcerário, fui a Rio Piracicaba, em 2008, quando oito presos foram mortos em incêndio, e a Ponte Nova, onde 25 presos foram queimados vivos na cadeia pública em 2007. Depois de tantos anos, Minas Gerais decidiu não enforcar mais, só queimar.
O Sr. continua a presidir a Comissão de Direitos Humanos?
Até o fim do mês haverá a escolha dos nomes para as comissões temáticas. Nesta semana, os líderes de partidos vão discutir a composição das comissões. Estou lutando para que a Comissão de Direitos Humanos continue com o PT.(Hoje em dia)
Quando o Sr. vai se filiar ao partido-rede?
Eu vou ajudar a colher assinaturas no Maranhão. Marina Silva deu grande contribuição ao Brasil como senadora e ministra do Meio Ambiente. Ajudou na construção do PT. Pesa muito a situação do PT no Maranhão, alijado da política e entregue à família Sarney desde 2010, quando o encontro estadual escolheu candidato próprio ao governo. Por pressão do senador Sarney, houve a intervenção da executiva nacional. A ditadura não terminou no Maranhão. A família Sarney é a única oligarquia existente no Brasil sem nenhum arranhão. Fiz greve de fome durante dez dias na Câmara, para tentar anular a intervenção. Não consegui, mas fui liberado pelo partido a fazer campanha contra. Três anos depois, o PT continua no curral do Sarney. Não tenho outra alternativa a não ser sair do PT. O único (partido) que me agrada é esse. Estou arrumando as malas, depois de 33 anos no PT, ao qual dediquei 80% da minha vida útil, escapando de jagunços e tocaias, vendendo feijoada. Infelizmente, o mundo mudou e eu me lasquei.
O Sr. já comunicou sua decisão ao PT?
A situação do PT no Maranhão é de conhecimento da bancada no Congresso e dos dirigentes nacionais. O líder do PT, José Guimarães e André Vargas, 1º vice-presidente da Câmara estão cientes.
E a crise de representação política?
No processo democrático, as pessoas são livres para se agruparem em sindicatos, associações, clubes e partidos políticos. Se o novo partido terá vida longa ou não, é a população que vai avaliar. Uns nascem, outros morrem. É a vida que segue. O PT em 23 anos chegou ao governo federal. Às vezes, o PMDB manda mais do que o governo central.
A reforma política será votada este ano?
Não serão debatidos o fim do voto obrigatório, a redução de mandato de senador e o fim desse escândalo do suplente. Minas tem dois sem-voto. Nada disso está na pauta, apenas a coincidência das eleições. A reforma política tem de interessar à sociedade. Sou favorável à eleição de um Congresso Constituinte com essa única finalidade. Porém, os parlamentares não vão mudar a lei para que os prejudiquem. O fim das coligações é outro nó. Os partidos pequenos não deixam. Fala-se em criar a federação de partidos, para substituir a coligação. Isso é muito pior.
O FPE será votado?
O Fundo de Participação dos Estados é uma necessidade. Por omissão do Congresso, o Supremo (STF) teve de dar um puxão de orelha em todos nós. O papel do Congresso este ano é apreciar os vetos presidenciais. É uma vergonha deixar mais de três mil vetos na gaveta durante 12 anos. Limpar essa pauta é o primeiro compromisso.
A luta ambiental perdeu conteúdo político?
A questão da preservação do meio ambiente é um apelo mundial. Há uma consciência de que a humanidade tem de mudar a sua relação com o meio ambiente. Temos de encontrar o meio termo que garanta e proporcione qualidade de vida a todos e a preservação do meio ambiente. A questão do meio ambiente tem de pautar o desenvolvimento. Ele não pode ser destruido só em nome da geração de empregos. Não pode ser uma bandeira desvinculada do ser humano. Hoje, qualquer chuva em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte leva a desastres naturais com um custo social e econômico altíssimo. O meio ambiente e os direitos humanos são bandeiras locais e globais, com capacidade para unir e mudar a humanidade. Caminhamos para uma situação insolúvel se mantido o padrão atual de exploração dos recursos naturais. Estas duas questões estão orientando mudanças em países do mundo todo.
O Judiciário pega pesado com os movimentos sociais?
Não digo que seja esta uma característica. O Judiciário só age quando provocado. O Judiciário não judicializa a política. Todos os dias, partidos e parlamentares buscam o Judiciário, como no caso da repartição dos royalties do petróleo. O Ministério Público e a bancada do agronegócio levam demandas à Justiça. Com a provocação, cria-se um ambiente negativo para os movimentos sociais desvinculados da realidade. Os juízes consideram que não têm nenhuma obrigação com a sociedade brasileira, porque são profissionais que passaram em concursos públicos. Recentemente estive em Belo Horizonte, por conta da lerdeza do Judiciário em julgar a Chacina de Unaí. Como relator da CPI do Sistema Carcerário, fui a Rio Piracicaba, em 2008, quando oito presos foram mortos em incêndio, e a Ponte Nova, onde 25 presos foram queimados vivos na cadeia pública em 2007. Depois de tantos anos, Minas Gerais decidiu não enforcar mais, só queimar.
O Sr. continua a presidir a Comissão de Direitos Humanos?
Até o fim do mês haverá a escolha dos nomes para as comissões temáticas. Nesta semana, os líderes de partidos vão discutir a composição das comissões. Estou lutando para que a Comissão de Direitos Humanos continue com o PT.(Hoje em dia)
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