quinta-feira, 14 de maio de 2015

Loja é punida por comercializar produto cancerígeno em Araripina, PE Loja terá que pagar indenização no valor de R$ 70 mil. O amianto é considerado cancerígeno, nocivo e prejudicial à saúde.

A PERGUNTA É: DE QUEM É OU QUAL É A LOJA? 
É O QUE TODOS ESTÃO SE PERGUNTANDO NA CIDADE

Uma loja de material de construção localizada em Araripina, no Sertão de Pernambuco, foi punida por comercializar produtos à base de amianto, substância que pode causar graves problemas de saúde. A decisão partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT) que moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa. Como punição, a loja fica proibida de comercializar o produto e terá que pagar indenização no valor de R$ 70 mil.

A ação foi instaurada pela procuradora do trabalho, Vanessa Patriota, ainda em 2014, alegando que o amianto é cancerígeno, nocivo e prejudicial à saúde dos trabalhadores e da população. Mesmo sendo usado com controle, a substância expõe riscos e não existe limite seguro para o uso.

A decisão impediu ainda que os trabalhadores fiquem expostos a materiais que contenham a substância. Como a comercialização do amianto viola os termos da Lei Estadual nº 12.589 de 26 de maio de 2004, foi estabelecido multas de R$ 20 mil por obrigação descumprida e R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

O amianto é um material formado por feixes, com fibras finas, facilmente separáveis, que produz um pó de partículas pequenas que flutuam no ar e podem ser inaladas ou engolidas, causando problemas de saúde, entre elas, o câncer.

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