Muitas vezes os salários destoam da
realidade miserável da população nas pequenas cidades. Lagoa Grande, por
exemplo, está na lista dos municípios que mais decretaram situação de
emergência por causa da seca nos últimos anos e, apesar da pobreza, paga
um salário equivalente ao de governador ao prefeito. A cidade, com
apenas 22 mil habitantes, é uma das milhares de prefeituras totalmente
dependentes dos recursos federais — Fundo de Participação dos Municípios
— por não terem receita própria.
Em Guaíra, o reajuste no fim de 2012 que
elevou o subsídio do prefeito para R$ 25 mil causou repercussão
negativa. No fim do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
na cidade ameaçou entrar com uma denúncia no Ministério Público para
investigar a legalidade da medida.
Mas, até agora, nenhum procedimento foi
oficializado. A cidade tem 35 mil habitantes e uma economia sustentada
no cultivo da cana-de-açúcar. Há muitas usinas de cana instaladas na
região.
Procurado, o prefeito de Guaíra não foi
localizado pelo GLOBO. Seu chefe de gabinete informou que ele estava
viajando e não retornou. Os prefeitos de Pomerode e Lagoa Grande foram
procurados e não foram encontrados.
A Constituição exige que os salários de
prefeitos sejam fixados por lei municipal. Ou seja, qualquer reajuste
precisa ser aprovado pelas Câmaras Municipais e somente pode vigorar
para o mandato seguinte, nunca para a gestão em andamento.
Com a posse dos novos prefeitos no
início deste ano, a Confederação Nacional do Municípios (CNM) está
fazendo um levantamento em todo o país sobre os reajustes salariais para
prefeitos que entraram em vigor em 2013. A entidade quer mapear quantos
foram os municípios que aumentaram a remuneração dos prefeitos e qual é
o valor médio de salário pago, entre outros itens.(Extraído do Carlos Brito)
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