A presidente Dilma Rousseff (PT) e as políticas econômicas empregadas por ela que acabaram reduzindo os repasses do governo federal para os municípios em meio à seca que castiga o Nordeste foram alvos de mais críticas da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em nota divulgada ontem, a instituição avaliou como "importantes, mas insuficientes" as medidas anunciadas recentemente para socorrer as cidades afetadas pela estiagem, que incluiu a liberação de pelo menos R$ 240 milhões para obras de infraestrutura hídrica no Estado.
O manifesto convoca União, Estados, municípios, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas a juntarem forças na busca por soluções emergenciais e estruturadoras. De acordo com o texto, a conjuntura "beira a convulsão social".
"Todos nós temos responsabilidades e delas não poderemos fugir. Só a junção de forças dos entes federativos na busca de soluções conjuntas tornará possível uma solução para a crise instalada".
Esta é a segunda nota que a entidade divulga em um mês criticando a presidente. Na primeira, foi atacada a prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até o fim do ano. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira - no Sertão -, José Patriota (PSB), é aliado do governador Eduardo Campos (PSB), possível candidato a presidente em 2014.
A Amupe destacou dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) segundo os quais a segunda parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 48,3% inferior ao estimado pela Receita Federal no último dia 10.
Prefeitos do Nordeste organizam uma paralisação de 24 horas dos serviços administrativos no próximo dia 13, em protesto contra a falta de investimentos nas cidades atingidas pela estiagem. No mesmo dia haverá manifestação nas capitais, cujos detalhes serão acertados em reunião marcada para o dia 30, em Maceió (AL). Antes, no dia 29, prefeitos de cidades pernambucanas reúnem-se em assembleia na Amupe para debater a seca e a queda nos repasses do FPM.
O manifesto convoca União, Estados, municípios, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas a juntarem forças na busca por soluções emergenciais e estruturadoras. De acordo com o texto, a conjuntura "beira a convulsão social".
"Todos nós temos responsabilidades e delas não poderemos fugir. Só a junção de forças dos entes federativos na busca de soluções conjuntas tornará possível uma solução para a crise instalada".
Esta é a segunda nota que a entidade divulga em um mês criticando a presidente. Na primeira, foi atacada a prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até o fim do ano. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira - no Sertão -, José Patriota (PSB), é aliado do governador Eduardo Campos (PSB), possível candidato a presidente em 2014.
A Amupe destacou dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) segundo os quais a segunda parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 48,3% inferior ao estimado pela Receita Federal no último dia 10.
Prefeitos do Nordeste organizam uma paralisação de 24 horas dos serviços administrativos no próximo dia 13, em protesto contra a falta de investimentos nas cidades atingidas pela estiagem. No mesmo dia haverá manifestação nas capitais, cujos detalhes serão acertados em reunião marcada para o dia 30, em Maceió (AL). Antes, no dia 29, prefeitos de cidades pernambucanas reúnem-se em assembleia na Amupe para debater a seca e a queda nos repasses do FPM.
Leia a íntegra:
NOTA PÚBLICA
As medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal são importantes, mas insuficientes para amenizar os graves impactos na economia dos municípios causados pela seca e pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O acelerado ritmo de desenvolvimento que vivenciava o Nordeste foi fortemente afetado em sua linha ascendente.
Infelizmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem se reduzindo a cada dia. Segundo dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita Federal.
Todos nós temos responsabilidades e delas não poderemos fugir. Só a junção de forças dos entes federativos na busca de soluções conjuntas tornará possível uma solução para a crise instalada.
No próximo dia 30, durante reunião da Confederação Nacional dos Municípios, em Maceió, os Presidentes das Associações Municipalistas Estaduais, definirão estratégias para uma grande mobilização nas capitais do Nordeste, no próximo dia 13 de Maio, com a paralisação dos serviços das Prefeituras Municipais. Antes, no dia 29, Prefeitos Pernambucanos reúnem-se em assembleia na AMUPE, para debater a seca e a queda nos repasses do FPM.
No mês de Maio, a CNM realiza uma grande mobilização no Congresso Nacional, tendo em vista a responsabilidade dessa instituição nas obrigações que sobrecarregam os municípios, com a aprovação de leis que criam despesas para os municípios sem indicar as devidas fontes de financiamento.
NOTA PÚBLICA
As medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal são importantes, mas insuficientes para amenizar os graves impactos na economia dos municípios causados pela seca e pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O acelerado ritmo de desenvolvimento que vivenciava o Nordeste foi fortemente afetado em sua linha ascendente.
Infelizmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem se reduzindo a cada dia. Segundo dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita Federal.
Todos nós temos responsabilidades e delas não poderemos fugir. Só a junção de forças dos entes federativos na busca de soluções conjuntas tornará possível uma solução para a crise instalada.
No próximo dia 30, durante reunião da Confederação Nacional dos Municípios, em Maceió, os Presidentes das Associações Municipalistas Estaduais, definirão estratégias para uma grande mobilização nas capitais do Nordeste, no próximo dia 13 de Maio, com a paralisação dos serviços das Prefeituras Municipais. Antes, no dia 29, Prefeitos Pernambucanos reúnem-se em assembleia na AMUPE, para debater a seca e a queda nos repasses do FPM.
No mês de Maio, a CNM realiza uma grande mobilização no Congresso Nacional, tendo em vista a responsabilidade dessa instituição nas obrigações que sobrecarregam os municípios, com a aprovação de leis que criam despesas para os municípios sem indicar as devidas fontes de financiamento.
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