Carandiru
Depois de ter sido adiada na semana passada, tem início hoje (15) a primeira etapa do julgamento dos acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru. O júri popular está marcado para começar às 9h, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Na semana passada, os trabalhos foram suspensos após uma das juradas passar mal. No início do julgamento de hoje, um novo júri, composto por sete pessoas, será sorteado. O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma invasão policial para reprimir uma rebelião que ocorreu no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru, na capital paulista. (Agência Brasil)
Venezuela
Uma possível recontagem de votos marca a escolha do sucessor do ex-presidente Hugo Chávez, morto em março. Nicolás Maduro, presidente interino e herdeiro escolhido por Chávez, foi declarado oficialmente vencedor da eleição presidencial desse domingo (14) na Venezuela por margem apertada. Ele obteve 50,66% de votos, contra 49,07% do candidato da direita, Henrique Capriles. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, menos de 300 mil votos separam os dois candidatos. Capriles se recusa a reconhecer a derrota e exige a recontagem dos votos, mesmo após o presidente do CNE ter declarado o resultado irreversível. (Rádio Itatiaia)
Artigo - Cristina quer domar juízes
Artigo publicado pelo Jornal Estado de São Paulo, em sua edição desta segunda-feira, 15, destaca a manobra kirchnerista para subjugar o Judiciário. O texto afirma que a presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou o envio ao Legislativo de uma pacote de projetos para, de acordo com ela, democrativar a Justiça. Segundo informações presentes no artigo, para Cristina, democracia é o regime de governo em que a presidente não pode ser contestada. O texto afirma ainda que esta seria mais uma manobra para minar o pouco de resistência institucional que resta na Argentina à sua fome de poder. Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
Patrícia Acioli
Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel Santos será julgado na próxima terça-feira (16) no 3º Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana da capital fluminense. O réu responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha armada. Durante o julgamento, estão previstos depoimentos de oito testemunhas. Adílio é um dos 11 policiais militares acusados de envolvimento na morte da magistrada. O policial estava preso quando o crime ocorreu, em agosto de 2011. Carlos Adílio responde na Auditoria de Justiça Militar pelo desvio de munições do 7º Batalhão da Polícia Militar, no bairro de Alcântara, em São Gonçalo, também na região metropolitana. CPC
Reportagem da revista Veja desta semana trata da reforma do Código de Processo Civil. De acordo com a publicação, a reforma do CPC reduz os direitos de defesa e amplia os poderes dados aos juízes.
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para ler a reportagem.
Improbidade
O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. Em 2012, a Justiça realizou 1.637 julgamentos, que resultaram na condenação definitiva de 205 réus. Com esses números, a quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado. Os números, levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais também mostram que, de 1º janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011, foi declarada a prescrição de 2.918 ações e procedimentos penais relativos a tais ilegalidades. (CNJ)
Primeira Infância
A Câmara vai promover, de terça (16) a quinta-feira (18), o 1º Seminário Internacional: Março Legal da Primeira Infância. O objetivo é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes. O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos. Confira a programação . (Câmara)
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