quinta-feira, 11 de abril de 2013

Garanhuns no mapa da fraude

Cidade do Agreste foi alvo de operação nacional. Os quatro presos atuavam no Hospital Dom Moura

Noventa e uma pessoas foram presas ontem, Dia Nacional de Combate à Corrupção, em operações deflagradas pelo Ministério Público Federal, por ministérios públicos estaduais e por equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar em 12 estados brasileiros. Os contratos sob investigação somam R$ 1,1 bilhão, segundo o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A maior parte desses recursos, R$ 1 bilhão, diz respeito a contratos suspeitos firmados por 78 prefeituras do interior de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, um grupo de empreiteiras de pavimentação asfáltica manipulava licitações públicas no estado.
Em Pernambuco, quatro pessoas foram presas em Garanhuns, suspeitas de desvio de R$ 267 mil do Hospital Regional Dom Moura, unidade de saúde referência no Agreste. Uma ex-diretora (no período entre 2007 e 2012), um auxiliar administrativo, um ex-porteiro e funcionária do setor financeiro são acusados de desviar recursos públicos, em uma ação que já estava sendo investigada desde o ano passado pela Polícia Civil, a pedido da Secretaria Estadual de Saúde. O inquérito policial foi concluído há seis meses, mas o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entendeu que seria necessário um aprofundamento na denúncia, já que o desvio apontado inicialmente era de apenas R$ 10 mil. Está prevista inclusive uma auditoria nas contas do hospital, a pedido da Corregedoria Geral da União.
De acordo com a assessoria do MPPE, em janeiro de 2012 a Secretaria de Saúde tomou conhecimento da reclamação de um fornecedor, que estaria cobrando o pagamento de R$ 10 mil em produtos para o Hospital Dom Moura, referência para 20 municípios do Agreste e que realiza 13 mil atendimentos por mês. Como o material não foi localizado na unidade de saúde, deu-se início à investigação. A diretora Maria Emília Pessoa, o auxiliar administrativo Lúcio Ferreira Duarte Neto e o porteiro Marconi Souto Araújo foram demitidos ao final do inquérito administrativo. Apenas a funcionária do setor financeiro, Maria Veridiana da Costa Vieira, mulher de Marconi, permaneceu no cargo até a manhã de ontem, quando foi presa juntamente com os outros três acusados.
A prisão preventiva de cinco dias, renovável pelo mesmo período, foi determinada pela juíza Pollyana Pirauá Cotrim. Na investigação conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco, foram descobertos 72 cheques desviados na conta do ex-porteiro, no valor de R$ 267 mil, no período de 2010 a 2011. Na operação de ontem, foram apreendidos notebooks, pendrives, câmeras fotográficas e outros materiais que serão analisados pelos promotores e equipe técnica do MPPE em busca de novos implicados.
Entre os detidos em outros estados estão o ex-prefeito de Porto Velho (RO) Roberto Sobrinho e o ex-vereador da cidade Mário Sérgio Teixeira. Eles são acusados de chefiar esquema responsável pelo desvio de R$ 27 milhões.
Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a fraude envolvia a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) de Porto Velho. O dinheiro foi desviado por meio de contratos superfaturados e convênios com empresas fantasmas. Os recursos eram repassados por ordem de Roberto Sobrinho à Emdur, presidida por Mário Sérgio. Eleito em 2004 e reeleito em 2008, Sobrinho havia sido afastado do cargo em dezembro do ano passado. De acordo com o MPRO, o esquema funcionou entre 2006 e 2012.
Nos 12 estados onde operações foram deflagradas, há pelo menos 291 pessoas sendo investigadas. Trinta e um mandados de suspensão da função pública que podem culminar na exoneração dos funcionários públicos investigados e 65 mandados de bloqueio de bens foram cumpridos na Operação Nacional contra a Corrupção.
Saiba mais
Operação Nacional Contra a Corrupção
Números
12 estados brasileiros tiveram ações do Gncoc
92 mandados de prisão
333 mandados de busca e apreensão
65 mandados de bloqueio de bens
20 mandados de afastamento das funções públicas
112 órgãos investigados
144 promotores de Justiça participaram da operação
1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais compuseram a equipe desta operação nacional
R$ 1,140 bilhão em verbas públicas estão sob investigação
Acusações
Desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos
Operação em cada estado
1 Rondônia
Operação Luminus
Resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio (PMN), e de mais três pessoas. Sobrinho é acusado pelo MP-RO de chefiar um esquema de desvio de recursos (cerca de R$ 27 milhões). Licitações para iluminação pública eram vencidas sempre pelo mesmo grupo de empresas e empresários
2 Ceará
Operação Quixeramobim Limpo 2
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, Tarso Borges e o procurador-geral do município, Ricardo Alexander são investigados por fraudes em licitações. Foi decretado o afastamento por 180 dias, além dos secretários municipais e integrantes da comissão de licitação, do presidente da autarquia de trânsito e outros gestores municipais. Em março, a Operação Quixeramobim Limpo 1 detectou fraudes licitatórias de R$ 6 milhões
3 Bahia e Rio Grande do Norte
Operação Máscara Negra
Doze pessoas foram presas em caráter temporário sob suspeita de superfaturamento na contratação de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamaré, ambas no Rio Grande do Norte. As apresentações eram intermediadas por empresas baianas de produção de eventos. Aproximadamente R$ 3 milhões podem ter sido desviados. Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão
4 Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Operação Robusta
Esquema de sonegação de ICMS na comercialização de café entre empresas foi desarticulado nos três estados. Em Minas Gerais, sete pessoas foram presas. No Espírito Santo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária, além de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados. No Rio de Janeiro, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão
5 Rio de Janeiro
Operação Mangueira
Foram cumpridos seis mandados de prisão contra membros do tráfico de drogas do Morro da Mangueira, acusados de atuar na região e de oferecer propina a um PM da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro
6 São Paulo
Operação Fratelli
A operação foi concentrada em São José do Rio Preto e identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. Pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com o grupo, que superaram R$ 1 bilhão. Foram presas 13 pessoas, entre elas empresários, funcionários públicos e políticos
7 Paraná
Operação Jolly Roger
A ação teve como objetivo o combate à falsificação de produtos e à corrupção policial. Foram expedidos 46 mandatos de busca e apreensão e 24 mandatos de prisão em diversas cidades do estado. Entre os detidos, um delegado de polícia e dois investigadores
8 Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Operação Risco Duplo
Investiga a venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos dois estados. A fraude ultrapassa o montante de R$ 500 mil. Cada CNH era vendida pelo grupo por valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. Os suspeitos são funcionários de autoescolas e aliciadores que cooptavam interessados na compra de CNHs e na aquisição de cursos de condução de cargas perigosas e de passageiros
9 Mato Grosso
Operação Assepsia
Foram cumpridos cinco mandados contra acusados de envolvimento na venda de decisões judiciais em favor de traficantes de drogas. Entre eles estão um advogado, um estagiário de direito e um servidor do Poder Judiciário. Foi descoberta uma suposta negociação de compra de decisão por mais de R$ 1 milhão e constatada duas tentativas de suborno de um assessor jurídico.

Fonte:  Diário de Pernambuco (Política)

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