Ação contra Dilma por propaganda antecipada

Denúncia impetrada no TSE pede a aplicação de multa e a suspensão das inserções do Partido dos Trabalhadores

A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau ajuizou ontem representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa à presidente Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda veiculadas na TV nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio. As propagandas mostram um diálogo entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentando as mudanças no país nos últimos anos, durante os governos petistas. Citam, entre outros temas, o combate à miséria, o desenvolvimento econômico e a ampliação do programa Bolsa Família.

Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff, diz a vice-procuradora na ação, acrescentando que a presidente é notória pré-candidata à reeleição e Lula, um dos seus principais incentivadores.

A representação que pede ao TSE multa no grau máximo e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido representado no próximo semestre fala, ainda, em verdadeiro discurso de campanha, lembrando que as inserções também mostram a trajetória política da presidente. O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff, com antecipação extemporânea da campanha eleitoral. O PT disse que só irá se pronunciar após ser comunicado oficialmente pelo TSE.

Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumu interinamente a Presidência da República, ontem. Ele substitui a presidente Dilma, que embarcou ontem para a Etiópia, onde participará das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana, e só retornará ao país no domingo.

Já o vice-presidente Michel Temer vai representar o Brasil na posse do presidente reeleito do Equador, Rafael Correa, hoje, em Quito. Temer voltará ao Brasil amanhã.