O
Brasil tem um grande desafio nos próximos anos: fazer com que todos os
municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que
possibilitem a melhoria da qualidade da educação em nosso país.
O
Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, está
próximo de completar o primeiro ano de vigência. União, estados e
municípios começaram a cumprir tarefas e se preparam para alcançar as
metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024.
De
acordo com o Ministério da Educação (MEC), os dispositivos da lei são
levados em conta na reelaboração do planejamento estratégico de
programas da educação básica, da educação profissional e da educação
superior, que precisam ser adequados à execução do PNE.
Segundo
a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, através do Comitê
Pernambucano, defende que o esforço precisa ser de todos - do estado e
dos municípios. Um grande movimento precisa ser realizado com a
participação dos gestores, educadores, estudantes e principalmente da
sociedade em geral para o cumprimento do prazo de elaboração ou
adequação dos planos municipais e estadual ao PNE.
O
MEC reforça que a lei estabelece um ano para que esses planos estejam
aprovados e em consonância com o plano nacional — a data limite é 24 de
junho deste ano.
Situação atual -
No Brasil, cerca de 30% dos municípios ainda não têm planos e muitos
dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas,
mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais
de educação, a situação não é muito diferente, sendo que mais de 60%
dos estados ainda não possuem planos de educação.
Para
que os Planos de Educação estejam sintonizados com os desafios locais,
regionais e nacionais, é fundamental que em seu processo de elaboração
seja contemplada a pluralidade de vozes e olhares sobre a educação.
Afora a participação dos gestores, dirigentes de ensino e especialistas
em educação, é essencial considerar a opinião de toda a comunidade
escolar, ou seja, professores, coordenadores, merendeiros, secretários,
agentes de apoio da escola, estudantes, pais, mães e responsáveis.
Entende-se
que a participação no processo de elaboração dos planos, permite compor
uma visão mais ampliada dos processos, problemas e possibilidades da
educação em determinado território, gerando compromissos e
responsabilidades com o planejado: compromete os governos com sua
execução e a sociedade, de maneira geral, com seu acompanhamento e
monitoramento.
Os municípios que necessitarem informações podem obter auxílio através do portal "De Ollho nos Planos" acessando o endereço: www.deolhonosplanos.
Maiores informações:
Comitê Pernambucano – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
(81) 3423-0677 / (81) 3221-3425
www.campanhaeducacao.org.br
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