O recurso destinado aos partidos, que tinha o valor de R$ 289,5 milhões, será triplicado e passará para R$ 867,5 milhões
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Orçamento
Geral da União de 2015. A lei só será publicada no Diário Oficial da
União na quarta-feira (22), quando será possível os pontos incluídos
pelo Congresso Nacional. Já se sabe, porém, que o Fundo Partidário foi
aprovado sem vetos. Sendo assim, o valor de R$ 289,5 milhões, destinado
aos partidos, foi triplicado e passará para R$ 867,5 milhões.
A
ampliação do fundo partidário já tinha sido pedida por representantes de
partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o líder
do PT, Rui Falcão. Os principais fatores apontados por auxiliares de
Dilma para a sanção foram de evitar novos atritos com o Congresso
Nacional em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias
(MPs) do ajuste fiscal e, ainda, reforçar o discurso petista em defesa
do financiamento público de campanhas eleitorais.
O PT será o
partido que mais vai receber o volume de recursos do fundo partidário. A
legenda ganhará R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de
Orçamento da Câmara dos Deputados.
Agora,
o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de
verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos
discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes
gastos nos mesmos meses de 2013. Os cortes são necessários para que o
setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar
os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB,
soma das riquezas produzidas no país) em 2015.
Com a sanção do
Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e
compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de
2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a
pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.
A
sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso.
Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional
no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O
Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O
prazo para a sanção do texto acabava hoje.(Com Agência Brasil).
Digam
o que disserem, mas nunca que vou acreditar que uma verba tão exagerada
como essa seja necessária para custear partidos políticos. Há tantas
prioridades, com muito mais razão num momento como esse, aprovar, sem
veto algum um absurdo desses é esfregar na cara do povo brasileiro que
não se está nem aí para arroxo, para contenção de despesas.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/04/20/interna_politica,639560/dilma-sanciona-orcament...
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