O Comitê
Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação convida
a todos os envolvidos na luta pelo direito à educação pública de
qualidade para participar da audiência pública agendada para a
próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 9h. O encontro é
convocado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e
vai debater o Plano Estadual de Educação, que definirá as metas e
estratégias para a área no estado pelos próximos dez anos.
De acordo com Sergio
Costa, da organização de combate à pobreza ActionAid,
representante do Comitê Pernambucano da Campanha no Fórum Estadual
de Educação, a participação popular é fundamental:
“As pessoas
precisam participar para mostrar aos parlamentares a importância do
Plano e as principais diretrizes que ele deve conter. Ele deve
refletir as necessidades locais, além de se alinhar com as metas e
estratégias do Plano Nacional de Educação.”
Sergio destaca ainda
que o Plano Estadual deve ser sancionado até dia 25 de junho. Ele
precisa ser aprovado em forma de lei estadual, portanto ainda será
necessária a construção de um Projeto de Lei, a discussão entre
os deputados estaduais, a aprovação em plenário e, em seguida, a
sanção do governador.
A sociedade civil já
vem contribuindo para a construção do plano, por meio da
participação na Conferência Estadual de Educação, em 2013, e
Conferência Nacional de Educação, em 2014. Também foram enviadas
diversas colaborações que foram trabalhadas e aprimoradas durante o
Seminário do Fórum Estadual de Educação, que aconteceu em
fevereiro de 2015.
“Agora, o
legislativo precisa se esforçar para sistematizar todas essas
contribuições para que as necessidades educacionais do estado sejam
atendidas e Pernambuco defina metas e estratégias adequadas para a
próxima década”, reforça Sergio.
Serviço:
O QUE: Audiência
Pública para discussão do Plano Estadual de Educação
ONDE: Assembleia
Legislativa de Pernambuco – ALEPE - auditório do 6º andar
QUANDO:
Quarta-feira, 22 de abril, às 9h
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