Trabalhadores foram ao Senado e pediram aprovação a Renan Calheiros.
Empregador deve prover seguro de vida e acidente; projeto vai à sanção.
Vaqueiros chegam no Congresso para acompanhar a votação do projeto no Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta
no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover
seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define
vaqueiro como "o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao
trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino,
equino, muar, caprino e ovino".A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Vaqueiros no Salão Azul após votação do projeto que regulamenta a profissão (Foto: Felipe Néri / G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário