A presidente Dilma Rousseff, às voltas com denúncias de espionagem norte-americana contra seu governo e contra a mais importante das estatais brasileiras, a Petrobras, preferiu não polemizar com o Congresso Nacional. Ela sancionou na segunda-feira (9), sem vetos, a lei dos royalties do petróleo aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto, mudando a proposta enviada pelo governo.
Essa proposta previa que todos os rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal, formado pelos royalties do petróleo, seriam destinados à educação. Os deputados mudaram o texto já aprovado pelos senadores, destinando não apenas 25% desses rendimentos para a saúde, como sacando para as duas áreas metade do dinheiro já acumulado no Fundo Social.
A ideia da criação desse fundo é evitar que o país seja inundado pelos dólares do pré-sal e reservar parte da riqueza do petróleo para as próximas gerações. Mas há políticos com pressa para gastar logo todo e qualquer recurso público de que puderem desfrutar.
Essa disposição é mais grave quando se verifica que parte do dinheiro público é desviada antes de beneficiar a população que deveria recebê-lo. A notícia divulgada ontem pela Polícia Federal, em nota à imprensa, sobre a Operação Esopo, é mais um exemplo dessa tragédia brasileira. Políticos, funcionários públicos e empresários de dez estados teriam desviado em cinco anos cerca de R$ 400 milhões que seriam gastos no programa Pró-Jovem, do governo federal.
Enquanto isso se passava no Brasil, o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, viajava de Genébra a Washington, para se encontrar amanhã com a assessora-chefe de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice. Eles vão buscar uma solução que dê condições políticas para que a presidente Dilma Rousseff possa manter sua viagem de Estado aos Estados Unidos, depois das denúncias de espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA) contra o Brasil. A viagem está marcada para outubro, na mesma semana em que será realizado o leilão do campo de Libra, avaliado em US$ 15 bilhões. As petrolíferas norte-americanas querem participar desse leilão.
A Casa Branca precisa convencer Brasília de que, se a NSA espionou a Petrobras, o objetivo não foi favorecer as empresas dos EUA nesse leilão. De todas as nossas tragédias, a mais significativa é a frequência com que as nossas riquezas são desviadas para o exterior, deixando na miséria milhões de brasileiros.
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