MUDANÇAS NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

IMPORTANTES mudanças no horizonte do Exame da OAB! Aproveitamento da 2ª fase é uma delas!

Muito bem jovens, tenho umas notícias bem interessantes para contar para vocês, notícias que podem dar uma mexida no Exame de Ordem!

Acabei de conversar com o presidente da OAB/CE, Dr. Valdetário Monteiro, e ele me contou tudo o que vou relatar agora.

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, em reunião HOJE, vai levar para a apreciação do colégio de presidentes da OAB, e, caso aprovada, para o Pleno do Conselho Federal, duas medidas visando alterar o provimento 144/11, o atual provimento regulador do Exame:

1 – A implantação do aproveitamento da 2ª fase, ou seja, caso o candidato reprove em uma 2ª fase, ele teria o direito a refazer outra (ou outras) edição(es) do Exame de Ordem sem fazer a 1ª fase novamente;

2 – A publicação do padrão de resposta, que seria preliminar, no dia da prova da 2ª fase.

Quanto ao aproveitamento da 2ª fase, não está definido ainda por quantas edições o candidato reprovado em uma 2ª fase teria o direito de repetir outras segundas fases. Isso, até onde fui informado, está em aberto e será definido pelo Colégio de Presidentes e pelo Pleno da entidade.

A OAB e a FGV vão avaliar, após um estudo, quanto vai custar a inscrição do candidato que fará somente a 2ª fase, mas em princípio será algo proporcional ao valor atualmente cobrado, que é de R$ 200,00.

Quanto ao padrão de resposta, este terá uma versão preliminar e será divulgado no dia da prova da 2ª fase. Não me foi informado quanto tempo depois seria divulgado o padrão definitivo. Essa questão, creio, ainda não foi equacionada.

DETALHE IMPORTANTE: as mudanças, em princípio, desde que dê tudo certo, podem ser implementadas já no PRÓXIMO Exame de Ordem, ou seja, no XII Exame Unificado!

E o que precisa acontecer para isso ser efetivamente implementado?

Na próxima sexta-feira ocorrerá em João Pessoa a reunião do Colégio de Presidentes. Após o aval do Colégio, a questão será então levada para o Pleno da OAB, que se reunirá no próximo mês. Essas mudanças foram definidas hoje pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem.

São, sem dúvida alguma, excelentes mudanças! Aliás, são pleitos antigos de praticamente todos os candidatos. O padrão de resposta logo no dia da prova da 2ª fase é uma medida que deixará a prova bem mais transparente, além de mitigar, e muito, a ansiedade dos candidatos, dando inclusive uma perspectiva de se mitigar os problemas nos critérios de correção, uma vez que será criado o padrão definitivo.

Já a repescagem era uma mudança há muito ansiada pelos examinandos e faria justiça a quem sofreu tanto para passar em uma 1ª fase. Só seria necessário então provar que se tem a capacidade de articular corretamente seu raciocínio em uma petição. Ou seja, é apto a lidar com a parte prática da advocacia.  Nem preciso dizer que a 1ª fase reprova bem mais, em termos estatísticos e absolutos, comparando com qualquer 2ª fase.

Excelente mudança patrocinada pela Coordenação Nacional do Exame! Agora vamos torcer para tudo dar certo e essas alterações sejam de fato implementadas pelo Colégio e pelo Pleno.

Extraído: 

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.