EM NOTA COM EXCLUSIVIDADE DO ARARIPE INFORMADO, A CODEVASF ESCLARECE A POPULAÇÃO, PORQUE TANTA DEMORA NA INSTALAÇÃO DAS CISTERNAS.

Ao Jornal Online Araripe Informado e ao Senhor Ernildo Arruda

Relativamente aos seus questionamentos, no que diz respeito à necessária e urgente montagem e instalação das cisternas entregues pela CODEVASF no município de Araripina, informamos sucintamente a seguinte situação:

Em meados de março de 2013 a 3ª Superintendência Regional da Codevasf enviou à sede da empresa em Brasília Processo Administrativo com a documentação necessária à contratação de empresa para realização dos serviços de montagem e instalação de milhares de cisternas, entregues no município de Araripina;

Este procedimento de enviar Processos Administrativos à sede da Empresa é imposição legal para todas as licitações com orçamentos superiores a R$ 400.000,00, pois a competência de autorizar estes procedimentos licitatórios é prerrogativa exclusiva da Diretoria Executiva da Codevasf, quando as cifras superam o limite orçamentário da competência do Superintendente Regional.

Pois bem, aquele Processo Administrativo previa a contratação desta futura empresa para instalar as cisternas, na modalidade “Pregão Eletrônico”, o que gerou discórdia jurídico-administrativa sem entendimento consensual, vez que certa corrente de advogados da empresa entendia que o procedimento a ser adotado deveria ser a licitação na modalidade “Concorrência Nacional” e outra corrente entendia que a modalidade a ser empregada deveria ser “Pregão Eletrônico”;

Desta divergência de entendimentos gerou-se a indefinição e a consequente demora de posicionamento jurídico, com imediatos reflexos no atraso da autorização para licitação.

Porém, finalizados estes debates, chegou-se esta semana a consenso quanto ao emprego da modalidade “Pregão Eletrônico” na contratação desta futura empresa que irá instalar as cisternas.

Do acima exposto, podemos prevê o seguinte cronograma de atividades:

20.06.13 ==> Autorização da licitação pela Diretoria Executiva da Codevasf;

21.06.13 ==> Envio do Processo de Brasília para Petrolina;

24.06.13 ==> Chegada do Processo em Petrolina;

26.06.13 ==> Plubicação da licitação no Sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br);

10.07.13 ==> Realização do “Pregão Eletrônico”;

12.07.13 ==> Resultado Final do “Pregão Eletrônico”;

15.07.13 ==> Assinatura do Contrato;

22.07.13 ==> Início dos Serviços no município de Arcoverde e previsão na mesma semana para Araripina;

16.09.13 ==> Finalização dos Serviços no município de Arcoverde e previsão para finalizar Araripina;

Esta é nossa previsão, para que possamos atingir nossas metas estipuladas ao exercício 2013;

Obs.: Diante da justa, compreensível e forte pressão popular pelo início das instalações, entendemos ser mais prudente neste momento suspender o envio de outras cisternas que seriam remetidas ao município de Arcoverde para que pudessemos atender na íntegra as 768 famílias validadas no município, pois creio que nova remessa de cisternas sem o início das instalações das cisternas já entregues só aumentaria ainda mais o apelo popular, da mesma forma fica válido também para Cidade de Araripina-PE.

Sem mais,

Leonardo Cruz

Codevasf/3ªSR