PF apreende aproximadamente 56 kg de droga em Guajará
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (26) 56 quilos de cocaína em Guajará-Mirim (RO). Uma mulher, de 55 anos, e um homem, de 36, foram presos em flagrante, suspeitos de tráfico internacional de droga. Um veículo usado para transportar o entorpecente foi apreendido. Leia mais
Governo colombiano e Farc iniciam em Cuba nova rodada de negociações
Bogotá - O governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) iniciaram hoje (28), em Havana, a décima segunda rodada de conversações, na qual vão discutir a participação política da guerrilha na sequência de um eventual acordo de paz. Os delegados do governo, liderados pelo ex-vice-presidente Humberto De la Calle, partiram ontem (27) de Bogotá rumo à ilha, onde os representantes das Farc permanecem desde o início das negociações, em novembro do ano passado. A retomada das conversações estava prevista inicialmente para o dia 22, mas atrasou-se por causa de assuntos pessoais de Humberto De la Calle. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
JORGE TEIXEIRA: Justiça concede Liminar e determina que Prefeita reintegre servidores demitidos em 24h
Na Liminar, o M.M. Juiz esclareceu que os servidores já estavam exercendo suas atividades desde o mês de dezembro de 2012JORGE TEIXEIRA: Justiça concede Liminar e determina que Prefeita reintegre servidores demitidos em 24h. Leia mais
Indeferida liminar em mandado de segurança que questiona Programa Mais Médicos
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Mandado de Segurança (MS 32238) impetrado contra ato da presidente da República, Dilma Rousseff, referente à edição da Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Leia mais
Legislativo do Piauí contesta normas sobre número de deputados
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5020, em que pede liminar para que seja suspensa a eficácia do artigo 1º, parágrafo único, da Lei Complementar 78/1993, que trata da fixação do número de deputados federais e estaduais. Pede a suspensão, também, dos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução TSE 23.389/2013, que regulamenta aquela lei e definiu os números de deputados para as eleições de 2014. Leia mais
Prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o prazo de prescrição aplicável nas ações de desapropriação indireta. A Turma entendeu que incide nessas hipóteses o mesmo prazo previsto para o usucapião extraordinário por posse-trabalho, previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do Código, observadas as regras de transição prevista no artigo 2.028 da Lei. Leia mais
CNJ recomenda construção de unidades para internação de jovens em 7 estados e no DF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados e no Distrito Federal. A recomendação é dirigida ao governo do estado, ao Ministério Público e a outras instituições responsáveis pelo cumprimento das orientações. A medida é necessária para reduzir a superlotação dos sistemas socioeducativos nos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal, de acordo com os relatórios estaduais do Programa Justiça ao Jovem. Durante a segunda fase do programa, realizada em 2012, as juízas auxiliares da Presidência do CNJ, na época, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz visitaram unidades de internação em 15 unidades da Federação. Leia mais
Incra não pode vistoriar imóvel para fins de reforma agrária durante ocupação por MST
A 4.ª Turma Suplementar do TRF1 analisou o recurso de um proprietário rural que alega ter o direito de ser indenizado em R$ 450 mil por diversos prejuízos sofridos a partir de vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em sua propriedade. Leia mais
TRE-RO homenageia ex-presidentes
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou, no dia 26 de julho de 2013, sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Especial Eleitoral a oito ex-presidentes, solenidade que contou com a participação de diversas autoridades do Estado.
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