Enquanto índios são vítimas da ação de pistoleiros, Ministro da Justiça afirma que Força Nacional ajudará no cumprimento de decisão judicial para reintegrar fazenda ocupada
Nos próximos dias, 110 homens da Força Nacional desembarcarão em Mato Grosso do Sul por conta do acirramento do conflito entre índios e fazendeiros por terras no estado. A presença das tropas foi solicitada pelo governador do Estado, André Puccineli (PMDB), que terá o comando sobre elas.
Na quinta-feira, dia 30 de maio, o índio terrena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi assassinado durante a reintegração de posse da numa fazenda em Sidrolândia.
A fazenda estava ocupada pelos índios desde o dia 15 de maio, e a reintegração de posse foi determinada pela Justiça Federal na noite de 29 de maio, após tentativa de conciliação. Na manhã seguinte, centenas de policiais militares e da Polícia Federal entraram na área disparando balas de borracha, bombas de gás e usando armamento letal. De acordo com testemunhas, o disparo que matou o índio partiu da PF.
Além de Oziel, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que outros 13 índios foram feridos e deram entrada no hospital da cidade. O informe ainda dá conta de que centenas de índios teriam ficado feridos na operação. A Polícia Federal proibiu o acesso da imprensa ao local.
Presença das tropas nacionais
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que as tropas da Força Nacional poderão ser requisitadas para auxiliar na reintegração de posse da fazenda Buriti. Nós temos que aguardar a determinação judicial. Aquilo que for determinado pelo juiz de direito será cumprido, teria afirmado segundo reportagem do jornal Valor Econômico de quarta-feira, 05 de junho.
Enquanto isso, os índios são vítimas da ação de pistoleiros. Na terça-feira, 04 de junho, outro índio terena foi baleado quando estava na área da Fazenda São Sebastião, uma das áreas reivindicadas pela etnia. Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, primo do índio assassinado, foi baleado nas costas. O disparo partiu camionete preta. Outros quatro índios estavam com Josiel na hora do ataque, sendo que dois deles estavam desaparecidos até 21h de terça-feira, dia 04.
Governo Dilma em sintonia com o agronegócio
Em Brasília, a uma plateia de 140 índios, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria repreendido o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por ele ter autorizado a ação da Polícia Federal que resultou na morte do índio terena, no Mato Grosso. Os índios presentes pertencem a nove etnias que protestam contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
Os índios foram levados a Brasília em aviões da Força Aérea Brasileira, como um sinal de abertura de diálogo direto com o Planalto, uma das principais reivindicações dos índios, que também reivindicam ser consultados antes de qualquer novo licenciamento na região. Os índios também reivindicam que as obras de Belo Monte sejam interrompidas.
Reportagem do jornal Valor Econômico de quarta-feira, dia 05 junho, mostra que as indefinições sobre áreas indígenas estão atrasando a construção de usinas no país, inclusive em Belo Monte, no rio Xingu (PA), recente palco de ocupação pelos indígenas.
Se de um lado Gilberto Carvalho se reúne com os índios para dizer que não tem como parar a construção da usina de Belo Monte; de outro, a Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, anuncia a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná - o anúncio aconteceu em 07 de maio.
Além disso, a ministra também assumiu o compromisso com a bancada ruralista da Câmara de que o governo vai preparar um novo sistema de demarcação que envolve outros órgãos governamentais, retirando os poderes da Funai. Trata-se de um projeto do governo Dilma Rousseff (PT), também apoiado por José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretário da Presidência), embora eles afirmem que a Funai não será esvaziada.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/GO), publicou nota na quarta-feira, dia 05, apoiando a iniciativa de construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal. A nota classifica como inconcebível que questão deste porte fique ao arbítrio de um único órgão, aparelhado por uma militância associada a objetivos ideológicos e comerciais, alheios ao interesse nacional.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que o governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que buscam o estabelecimento de uma moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no país.
Ainda de acordo com o CIMI: o aprofundamento da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas decorrente dessa iniciativa irá potencializar os conflitos fundiários envolvendo os povos detentores do direito e os ocupantes de boa ou má fé destas terras.
Entenda a situação em Sidrolândia
De acordo com a Funai, em 2010, o ministério da justiça havia declarado a área em disputa como Terra Indígena voltada à posse e usufruto exclusivo dos Terena, e os indígenas passaram a reocupar partes da área tradicional reconhecida. Por meio de recursos nas ações judiciais ainda pendentes, alguns fazendeiros contestaram a portaria declaratória.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) veio em 2012, informa o site da Funai. Em votação apertada, por 5 votos a 3, aceitou os recursos dos fazendeiros para garantir o domínio da área em seu favor.
A entidade ainda informa que, junto à União, apresentou recursos contra essa decisão do TRF-3, que ainda aguardam julgamento. Como a decisão não transitou em julgado, a terra indígena Buriti continua reconhecida como de ocupação tradicional indígena, afirma em nota.
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