Isenção fiscal atende à "máfia dos transportes", diz Movimento Passe
LIvre; setores sindicais não governistas convocam trabalhadores para atos dia 27
Na onda de mobilizações contra o aumento das tarifas que tomou conta das ruas
do país nas duas últimas semanas e que teve seu leque de reivindicações
expandido, parte dos manifestantes já questiona a política de desonerações como
mecanismo para reduzir o preço das passagens. "Abrir mão de tributos significa
perder o poder sobre o dinheiro
público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer
transparência e controle", diz trecho de carta divulgada pelo Movimento Passe
Livre (MPL), que desencadeou as manifestações a partir da convocação dos
primeiros atos em São Paulo.
O documento faz críticas ao modo como o governo de Dilma Rousseff vem
tratando os movimentos sociais e as lutas populares. A presidenta chamou
representantes do Passe Livre a participarem de reunião no Palácio do Planalto
nesta segunda-feira (24). O convite, avaliado na carta como uma conquista das
mobilizações, é também parte da tentativa do governo de articular um pacto
social que faça refluir as mobilizações.
Caixa-preta
As revogações dos reajustes nas passagens, anunciadas por governos e
prefeituras de vários estados do país logo após as manifestações tomarem
dimensões gigantescas, foi comemorada como uma vitória da pressão das ruas. Mas
tanto o prefeito paulista, Fernando Haddad (PT) quanto o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) defendem que sejam concedidas mais desonerações fiscais às
empresas de ônibus para arcar com os custos da redução.
O cientista político Juliano Borges, do Ibmec do Rio, disse em entrevista à
rádio CBN que as empresas de ônibus são verdadeiras "caixas-pretas" e que tendem
a ser questionadas pelas mobilizações por conta de suas responsabilidades na
precariedade da locomoção coletiva urbana.
Privatizados em sua grande maioria, a qualidade dos transportes públicos é
motivo de críticas e insatisfação por todo o país - e foi o estopim da onda de
mobilizações que está levando multidões às ruas de capitais e cidades do
interior, inclusive em Curitiba, município já apontado como referência nos
transportes coletivos.
A política de desonerações tributárias é hoje um dos principais mecanismos do
governo federal de transferência de recursos públicos para grandes empresas
privadas. Retira dinheiro inclusive de áreas sociais, caso das medidas que
livram empresas de pagar a contribuição previdenciária sobre a folha de
pagamento e da Cofins (Contribuição Financeira
Para a Seguridade Social) -, duas receitas legalmente direcionadas para a área
de Previdência e Saúde.
O incentivo a grupos privados de setores altamente lucrativos - alguns deles
alvos de muita reclamação da população, como empresas de ônibus e serviços de
telefonia -ocorre sem que seja exigida qualquer contrapartida dos empregadores -
tanto em termos de redução de preços quanto em manutenção de empregos.
Protestos dia 27
Convocatória da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e do Espaço Unidade
e Ação para realização de atos e paralisações de trabalhadores por todo o país
no dia 27 de junho inclui, em sua pauta de reivindicações, a aplicação da tarifa
social (valores bem reduzidos) ou tarifa zero nos transportes e a estatização do
setor. O Espaço de Unidade e Ação, do qual a CSP-Conlutas faz parte, reúne
entidades sindicais e sociais não atrelados ao governo federal.
Luta Fenajufe Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário