terça-feira, 2 de julho de 2013

Operação da PF combate desvios em mais de 100 prefeituras em 11 Estados

A Polícia Federal faz na manhã desta terça-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos público de mais de uma centena de cidades em 11 Estados: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia. Mais de 100 policiais participam da ação, batizada de  "Violência Invisível". Ao todo, estão sendo cumpridos 53 mandados judiciais: nove de prisão  temporária, 20 de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, e três para prestar depoimento à Polícia.
De acordo com a polícia, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes do esquema. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.
Em Minas Gerais, a ação do grupo foi detectada nos municípios de Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, além do Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). Somente nesse Estado, foram desviados mais de R$ 70 milhões. 
Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.
Os trabalhos contam com a participação do Ministério Público Fedeeraal em Minas Gerais e da ReceitaFederal do Brasil. Pela complexidade, a atuação da organização criminosa será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

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