RIO - Não bastasse passar por uma longa lista de provas físicas e
teóricas, os candidatos ao próximo concurso de soldado da PM do Rio
terão que superar exigências no mínimo pitorescas. No edital, publicado
na semana passada em Diário Oficial, constam como “causas de
incapacidade para o ingresso no serviço” problemas como hemorroidas,
fissura anal, acne com processo inflamatório que comprometa o barbear e
ausência de testículo. Há ainda uma longa lista de doenças que precisam
ser verificadas no exame médico “executado de acordo com as instruções
baixadas pela Diretoria Geral de Saúde, aprovadas pelo comandante geral
da corporação”: entre elas, estão HIV, psoríase, vitiligo, entre outras.
O
edital, que está oferecendo um total de 6 mil vagas, gerou reações. O
presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Wanderley Ribeiro,
considera as exigências “absurdas” e afirma que a entidade dará apoio
jurídico a quem se sentir lesado:
— O candidato só pode ser
impedido de prosseguir no concurso se tiver alguma deficiência que o
incapacite de exercer a profissão. Essas cláusulas são discriminatórias,
é um absurdo. Lamentamos que a corporação chegue a esse ponto. Não vejo
como o fato de uma pessoa ter hemorroida pode ser impedimento para a
atividade policial. Queremos pessoas de bem na corporação, que não podem
ser prejudicadas por detalhes como esse.
O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, deputado Flávio Bolsonaro, tem outra opinião:
—
Não vejo discriminação. Um edital como esse obedece a critérios
técnicos. No caso de hemorroida, por exemplo, ou varizes, como o PM tem
que ficar muito tempo em pé, não pode ter esse tipo de coisa.
As
primeiras provas do concurso devem ser realizadas até o fim do mês de
agosto. Além dos exames físicos e clínicos, ainda está prevista a
realização de um teste toxicológico de longo alcance, que conseguiria
detectar a presença de drogas no sangue consumidas num período de até 90
dias.
Para Bruno Navega, presidente da Comissão de Direito
Administrativo da OAB-RJ, vetar um candidato por um problema como uma
hemorroida pode ser uma prática ilegal, caso não haja uma justificativa
científica para isso:
— A primeira análise que a gente tem que
fazer é: isso que está impedindo o ingresso de um candidato é algo que
levaria um profissional da ativa à aposentadoria por incapacidade? Se
não, não faz sentido não admitir o ingresso, enquanto o policial que
está lá tem o mesmo problema. Viola a isonomia. A segunda análise é
saber se essa patologia tem vinculo com a capacidade de exercer a função
de policial. E é preciso ter comprovação científica.
A assessoria
de imprensa da PM informou em nota que “os candidatos são submetidos a
avaliações de clinico-geral, cirurgião-geral que avaliam se há doenças
dermatológicas, ortopédicas, otorrinolaringológicas, oftalmológicas,
odontológicas, cardiológicas além de exames psicotécnico e urológico ou
ginecológico”. E alegou que “o policial não pode ingressar na corporação
apresentando determinados problemas de saúde especificados no edital,
mas há também doenças tratáveis que se curadas antes da submissão ao
exame não haverá impedimento de ingresso”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário