Dilma apresentará a prefeitos proposta de revisão do indexador da dívida dos municípios em troca de apoio para que a destinação de recursos do petróleo à educação seja mantida
Para diminuir a pressão dos aliados e garantir que os recursos do pré-sal sejam destinados integralmente para a educação, o governo apresentará aos prefeitos reunidos em Brasília na semana que vem uma proposta de revisão das dívidas municipais. O Planalto aceita trocar o indexador da dívida de IGP-DI mais 6% por IPC ou taxa selic, a depender de qual estiver com o percentual mais baixo. Em contrapartida, não quer que se repitam as cenas do fim do ano passado, quando uma caravana de administradores municipais desembarcou em Brasília querendo o dinheiro que virá dos novos campos de petróleo, levando a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto e comprar uma briga com o Congresso.
Além disso, a presidente, de olho no destravamento da economia para assegurar um PIB mais consistente nos dois anos decisivos para a sua reeleição, cobrará que os prefeitos utilizem as verbas dessa folga orçamentária em investimentos, como obras de infraestrutura, saneamento e saúde e não, no aumento do custeio ou no inchaço da máquina pública.
Segundo apurou o Estado de Minas, essa será uma das discussões centrais no encontro da presidente Dilma Rousseff com os administradores municipais empossados em 1º de janeiro, marcado para a segunda-feira, em Brasília. Os ministros cujas pastas tenham forte atuação nos municípios farão painéis mostrando todos os programas federais e os recursos disponíveis para as cidades brasileiras. A percepção do Planalto é de que muitos prefeitos desconhecem os repasses a que têm direitos ou não sabem elaborar projetos eficientes para que as verbas sejam efetivamente liberadas.
Essa seria uma das maneiras para mostrar que, muitas vezes, as cidades estão afogadas em problemas ou engessadas mais por desconhecimento do que por questões fiscais e econômicas. Mesmo assim, o governo federal está disposto a dar uma mãozinha. No programa de creches, por exemplo – uma das principais promessas de Dilma durante a campanha presidencial de 2010 -, a tendência é que sejam liberados recursos não apenas para a construção dos estabelecimentos, mas também para a compra dos terrenos. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, debaterá com os novos prefeitos alternativas para que eles não paguem por desvios praticados em gestões anteriores.
Mas o grande tema estará centrado, de fato, nas dívidas municipais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, será um dos painelistas do encontro mas, provavelmente, essas conversas se darão de maneira reservada. Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram que o montante total do endividamento que pode ser parcelado chega aos R$ 100 bilhões. Tão logo foi eleito, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, conversou com a presidente e com Mantega, mostrando que o nível de insolvência era gigantesco e que algo precisava ser feito.
O governo aproveitou, então, a discussão em torno da “maquiagem” no superávit primário para retomar esse debate. A equipe econômica assegura que o resultado final é mais difícil de ser obtido porque os estados e municípios têm dificuldades de fechar as contas e, assim, economizar os recursos necessários para o pagamento dos juros da dívida. Com mais dinheiro em caixa, os prefeitos terão condições de investir e, ao mesmo tempo, pagar o que devem ao governo federal, que poderá fechar as contas sem a necessidade de manobras contábeis, batizadas pela revista The Economist como o velho “jeitinho brasileiro”.
Além disso, os prefeitos terão que aceitar que os recursos do pré-sal sejam destinados à educação. A presidente Dilma Rousseff já afirmou essa intenção diversas vezes. Tramita no Congresso um projeto que eleva para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos previstos para a pasta comandada por Aloizio Mercadante. O governo aceita a mudança, mas disse que a única maneira da conta fechar é pegar os recursos da exploração dos novos campos de petróleo.
Estudantes reivindicam lucros dos royalties do petróleo para a educação em Pernambuco
Na abertura da Bienal da UNE que acontecerá nesta terça-feira (22), na Praça do Carmo, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, os integrantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas UBES e da União Nacional dos Estudantes UNE, levarão uma carta ao governador Eduardo Campos reivindicando que 100% dos lucros dos royalties do petróleo do estado sejam destinados a educação.
Embora a divisão igualitária dos royalties ainda esteja em discussão no congresso, a expectativa do movimento estudantil é de o governador abrace a causa em prol da qualidade do ensino em Pernambuco. A solicitação foi feita ao governador Eduardo Campos em 2011 e estudantes esperam uma resposta positiva.
“Para nós do movimento estudantil secundarista, essa conquista marcaria o aniversário de 65 de história da UBES com uma grande vitória para os estudante de Pernambuco e um grande exemplo para ser seguido por governadores de todo o Brasil”, disse a presidente da UBES, a pernambucana Manuela Braga.
A abertura da 8ª Bienal da UNE está marcada para as 19h. Logo após a solenidade de abertura haverá apresentação do Espetáculo “Gonzagão - A Lenda”, de João Falcão e na sequência show de Lenine, Dj Patrick Tor4 e Vj Mozart. O evento segue até o próximo sábado (26) e reúne cerca de 10 mil jovens estudantes de todo o Brasil.
Extraido: Diário de Pernambuco
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