Líder do PCdoB defende acordo para superar situação esdrúxula

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), acredita que o Congresso deve fazer um grande acordo político, que é da natureza do Parlamento, e votar em branco todos os três mil vetos que estão na pauta da sessão marcada para esta quarta-feira (19). Segundo ela, essa é a maneira de superar a situação esdrúxula em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Congresso ao impedir a votação do veto presidencial no projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

O deputado Júlio César Lima (PSD-PI) tem opinião semelhante. Ele disse que já definiu e orientou as bancadas dos estados não produtores de petróleo como votar os mais de três mil vetos que estão na pauta. Ele disse que votará sim em todos eles e não para derrubar o veto parcial à lei sobre os royalties do petróleo.

Os parlamentares concordam que é preciso acelerar o processo de votação mantendo todos os demais vetos.

Os votos serão feitos de forma manual. A gráfica do Senado imprimiu a cédula que tem 463 páginas que já estão sendo distribuídas aos senadores e deputados. O departamento de engenharia do Senado construiu 13 urnas especiais para depositar os votos dos parlamentares.

Fria letra da lei

Depois de frisar que o Parlamento não tem feito nada que fira as normas regimentais, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou os cuidados a que se dedica para que nada fuja à fria letra do que manda a legislação. Nós não fizemos nada que não fosse da forma regimental. Tenho muito cuidado com isso. Eu só tomo decisões consultando as lideranças da Casa, consultando a Mesa da Casa, para que as responsabilidades sejam divididas. Não tenho o direito de errar. (…) A minha função, que estou terminando com grande alegria, é de apenas dirigir os trabalhos.

O presidente do Congresso destacou que a maioria dos vetos que serão analisados vem de longa data e não tem relevância, Alguns aguardam apreciação desde 1994. Quanto aos vetos polêmicos, como os do Projeto de Lei do Código Florestal, ele disse que a decisão de mantê-los caberá aos partidos e aos líderes.

Sarney lembrou que, ao conduzir essa sessão conjunta, em que serão votados 3.060 vetos, está apenas cumprindo o que foi deliberado pelo Legislativo. Eu apenas cumpri minha função de convocar o Congresso. Nós temos apreciado inúmeros vetos. E a maioria desses vetos são de 12 anos atrás, se referem à área orçamentária e não têm nenhuma relevância maior, porque estão totalmente superados, explicou.

Extraído de: Portal Vermelho

(postado em dezembro de 2012 por:AraripeInformado)