Roberto Gurgel diz que é importante executar a decisão do STF; Barbosa analisará pedido sozinho
Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a poucas horas do início do recesso do Judiciário a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que não analisará o pedido nesta quarta-feira, 19, mas uma decisão pode ser tomada ao longo do recesso dos magistrados.
Gurgel afirmou que é importante executar a decisão condenatória do STF. Para ele, não é adequado esperar o julgamento dos eventuais recursos dos condenados para somente depois decretar as prisões. ”A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, afirmou.
Nesta quarta-feira, foi a última sessão plenária do Supremo. O tribunal voltará a se reunir para julgamentos em fevereiro. Até lá, os pedidos urgentes serão decididos pelo ministro de plantão na Corte. De hoje até meados de janeiro o responsável pelo plantão será Joaquim Barbosa. Depois o plantão ficará com o vice, Ricardo Lewandowski.
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