QUEM TEM CULPA NO CARTÓRIO, ou melhor, processo, está com o sono ameaçado. Depois que um encontro nacional do judiciário, estabeleceu metas e elegeu o combate a corrupção em todo o País como prioridade número um. O Tribunal de Justiça de Pernambuco já se reuniu e focou suas prioridades nas ações de improbidade administrativa, que já fez um levantamento e a ordem é avançar com os processos e julgá-los até dezembro de 2013. Depois que o Supremo Tribunal Federal deu o exemplo e mostrou ao Brasil que o lugar de corruptos é na cadeia, e segundo o ministro Joaquim Barbosa, em celas comuns a todos, prefeitos, ex-prefeitos e muitos políticos que respondem a processos de improbidade administrativa perderam seu sono, pois, uma coisa é certa, além de ter que devolver ao erário tudo que surrupiaram, vão ter que dormir em um andar superior, porque a parte de baixo já está ocupada com redes dos presos mais antigos e os que vão chegando, servirá de “empregadinhas” para os demais presos que mantém em suas intimidades um código de conduta a parte para serem seguidos a risca, nas cadeias do país.
Em matéria exibida no Diário de Pernambuco durante esta semana, traz que o principal caso e um dos mais emblemáticos em Pernambuco, nos últimos tempos, está o caso de Araripina-PE, que resultou na intervenção do governo do Estado no município e culminou com o afastamento do prefeito Lula Sampaio.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai reforçar o julgamento de ações de improbidade administrativa. O anúncio foi feito pelo presidente do Judiciário, desembargador Jovaldo Nunes, durante reunião no Palácio da Justiça ontem. Participaram do encontro o presidente em exercício, desembargador Fernando Ferreira, o vice-presidente em exercício, desembargador Jones Figueiredo, o corregedor Geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e os magistrados integrantes das câmaras Criminais e de Direito Público do TJPE.
O combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Aracaju, no início do mês. Presidentes de tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual assumiram o compromisso de, até 31 de dezembro de 2013, identificar e julgar as ações relacionadas ao tema distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
O desembargador Jovaldo Nunes disse estar confiante em atingir a meta e convidou a todos os magistrados das câmaras Criminais e de Direito Público a participar desse esforço para julgar as ações relacionadas à improbidade administrativa. “Todos os processos têm prioridade, mas queremos dar um foco especial àqueles referentes ao tema”, destacou o presidente do TJPE. Segundo o magistrado, a ideia é que até o fim do ano o Judiciário pernambucano tenha um levantamento de todo o seu acervo para julgar as ações de improbidade.
O corregedor Frederico Neves, que também participou do Encontro Nacional do Judiciário, enfatizou o sentimento nacional existente contra a corrupção. “Precisamos lutar contra a corrupção e as ações de improbidade administrativa não podem ficar paralisadas”, disse.
De acordo com um levantamento preliminar apresentado pelo desembargador Jones Figueirêdo, no TJPE, existem aproximadamente 1.300 ações de improbidade administrativa tramitando no 1º Grau. Já no 2º Grau, são cerca de cem processos referentes ao tema.
Todos os desembargadores mostraram-se dispostos a colaborar com o cumprimento da meta. O presidente do Tribunal afirmou que também levará aos juízes do 1º Grau o convite. “Se for preciso, irei pessoalmente, de gabinete em gabinete, pedir o reforço no julgamento dessas ações”, ressaltou.
Com informações da assessoria do Tribunal de Justiça
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