Três projetos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram selecionados para a segunda etapa do XI Prêmio Innovare. Desta vez, concorrem à premiação criada pelo Instituto Innovare para valorizar iniciativas que ajudem a modernizar a justiça brasileira os projetos Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, de autoria do procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e do promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira; Pesquisa Nacional de Notificação de Violência contra a Pessoa Idosa, da promotora de Justiça Yélena Araújo; e Educação e Justiça pela Paz, do promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto.
O consultor do Instituto Innovare, Rafael Cavalcanti, foi ao Recife
entrevistar Yélena Araújo e depois viajou a Caruaru (Agreste Central)
para entrevistar Paulo Augusto. Até o final do mês, espera ir a
Araripina (Sertão do Araripe) conversar com Manoel Dias sobre o projeto
ministerial que envolve alunos, professores e funcionários da rede
pública de ensino em torno da construção da cultura de paz. Encerrada
esta fase de entrevistas, Rafael Cavalcanti encaminhará relatórios à
Comissão Julgadora do Innovare, que deverá anunciar os vencedores deste
ano até setembro.
O projeto Pacto dos Municípios, que tem por objetivo transformar a
realidade social de Pernambuco, a partir da redução dos índices de
criminalidade no Estado, com a adoção de dez eixos de ação pelas
prefeituras, e apoio da sociedade civil, já chegou a 71 cidades
pernambucanas. “Este projeto se baseia na indução de políticas públicas e
tem alinhamento social porque seus pilares estão em sintonia com os
anseios mais legítimos da população”, explica Paulo Augusto.
Já o programa defendido por Yélena Araújo, foi desenvolvido em
parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de
Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e o
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O objeto principal desse
trabalho é dar maior visibilidade aos casos de violência contra a pessoa
idosa, ampliando o número de notificação no âmbito da saúde nos
municípios envolvidos. Posteriormente, as equipes municipais
encaminharão relatório trimestral de resposta à Secretaria Estadual de
Saúde e à Secretaria de Defesa Social, indicando cruzamento de
informações constantes na cópia do boletim de ocorrências e nas fichas
de notificação da epidemiologia.
Por fim, o projeto idealizado por Manoel Dias tem desenvolvido um
trabalho de conscientização da comunidade escolar em busca da cultura da
paz. Desde junho de 2013, foram realizadas palestras e promovidos
eventos culturais na rede pública de ensino dos municípios de Araripina,
Trindade, Ouricuri, Ipubi, Bodocó, Santa Cruz, Granito e Santa
Filomena, com participação de mais de 10 mil alunos. O próximo destino é
Exu. Essas ações contam com apoio da Gerência Regional de Educação, no
Sertão do Araripe. O projeto Educação e Justiça pela Paz foi agraciado
em Salvador, no início do ano, com o Troféu Você e a Paz, categoria
personalidade física, entregue pelo professor e filantropo Divaldo
Franco.
Ano passado, o MPPE teve quatro projetos selecionados para a segunda
fase da premiação. Os promotores de Justiça Rinaldo Jorge, André Silvani
e Yélena Araújo e a procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo
assinaram os projetos selecionados. As iniciativas Banco de DNA, Lixo:
quem se lixa?, Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) e
GTRacismo foram escolhidas para a 2a etapa do concurso.
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