Alçada à condição de prioridade máxima do segundo mandato da
presidente Dilma Rousseff, que escolheu o lema "Pátria educadora" para
os próximos quatro anos, a educação foi o alvo mais importante da
primeira rodada de corte de despesas de 2015.
Decreto presidencial editado nesta quinta (8) bloqueou, até a
aprovação do Orçamento, um terço dos gastos administrativos dos 39
ministérios. O da Educação responderá pela maior parte do montante a ser
economizado.
Em toda a Esplanada, a medida significará um corte mensal de R$ 1,9
bilhão ou, em termos anuais, R$ 22,7 bilhões, em despesas cotidianas
como vigilância, limpeza, viagens, luz e compra de materiais.
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Esses gastos foram atingidos na mesma proporção em todos os
ministérios. Mas, em valores absolutos, são maiores no MEC, em grande
parte devido às universidades federais. Na pasta, o bloqueio chega a R$ 7
bilhões anuais.
Os números não são definitivos: depois que o projeto orçamentário
for aprovado pelo Congresso e se tornar lei com a sanção de Dilma, os
ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento)
anunciarão a programação completa de desembolsos para o ano.
Barbosa afirmou que os investimentos serão objeto de análise
posterior, depois que o Orçamento de 2015 for aprovado pelo Congresso.
Ele classificou o corte de agora como uma "redução preventiva",
motivada pelas incertezas sobre evolução da economia. "É adequado que
comecemos o ano com redução preliminar, enquanto o Congresso não aprova o
Orçamento", disse à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews.
Procurado pela Folha, o Planalto não se manifestou. Já o
Planejamento considerou que educação e saúde foram "preservadas", pois
programas como a alimentação escolar e repasses para a rede hospitalar
de Estados e municípios não foram atingidos.
A tesourada no MEC, porém, acendeu um alerta entre entidades de educação.
"O peso proporcional do orçamento não deve ser referência para o
corte. A referência deve ser a prioridade do projeto nacional", disse
Gustavo Balduíno, da Andifes, entidade que representa os reitores das
universidades federais.
Para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência), Helena Nader, o decreto "vai na contramão" do discurso do
governo. "Apoio integralmente a necessidade de fazer ajuste. Mas fazer
ajuste fiscal usando educação, ciência, tecnologia e inovação é dar tiro
no pé."
Como proporção de suas verbas totais (incluindo pessoal e
investimentos), o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu uma
tesourada de 16,1%, a maior neste critério.
O corte total promovido pode não parecer grande em um Orçamento
total de R$ 1,1 trilhão, sem contar os encargos da dívida pública. A
medida, porém, é parte de uma ofensiva para recuperar a credibilidade da
política fiscal.
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lançado duas décadas antes, o governo petista promete neste ano uma
poupança de R$ 66,3 bilhões --R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos
Estados e municípios-- para o abatimento da dívida pública.
Depois de três anos de metas descumpridas, o bloqueio de despesas
foi antecipado desta vez. Para isso, a área econômica limitou os gastos
mensais com custeio a um 18 avos do previsto para o ano.
Segundo nota do Planejamento, "essa medida se faz necessária frente
às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o
calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a
partir de fevereiro".
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