Homem é preso em Caucaia por utilizar carteira falsa de advogado

Um homem identificado por José Luis de Melo foi preso na tarde desta terça-feira (13), em Caucaia, por ter falsificado e utilizado uma carteira de advogado. José Luis foi preso ao tentar conversar com possíveis clientes que se encontram detidos na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros Leal de Oliveira (CPPL), situada no bairro Carrapicho, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso é acompanhado pelos advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE, Paulo Oliveira e Robson Sabino.

Segundo o diretor da Unidade Prisional, João Augusto Oliveira Neto, o documento apresentado por José Melo era diferente da atual carteira, porque não possuía o chip. Além disso, foi possível identificar a foto do falso profissional colada por cima da foto original do documento. Ao perceber a adulteração, o diretor da Unidade Prisional entrou em contato com o Centro de Apoio da OAB-CE para comprovar os dados. "A carteira usada por José Luís era de um advogado inscrito na OAB do Rio de Janeiro que também possuía inscrição complementar aqui no Ceará", contou o advogado do Centro de Apoio, Robson Sabino.

Diante da fraude, José Luís de Melo foi preso em flagrante e responderá pelos artigos 304 e 333 do Código Penal, por fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados e, ainda, por ter oferecido vantagem indevida a funcionário público. "Ele ainda chegou a oferecer R$ 5 mil ao diretor da unidade prisional para não ser penalizado", conta o advogado advogado do CADAA, Paulo Oliveira, que foi enviado para o 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole.

Em outubro de 2013, a OAB-CE solicitou à Secretaria de Justiça (Sejus) para que fosse expedido um ofício regular aos diretores de todas as Unidades Prisionais do Estado do Ceará contendo as observâncias e precauções necessárias na questão de identificação dos (as) profissionais advogados (as), visto que a OAB-CE já foi notificada que pessoas não inscritas na Ordem estariam se passando por profissionais de advocacia nas referidas unidades.

Em resposta, a Sejus informou que enviou ofício para todas as unidades prisionais destacando a cautela necessária na verificação da identificação dos advogados, no sentido de impedir que pessoas estranhas aos quadros da OAB venham a exercer indevidamente qualquer ato privativo da advocacia, caracterizando flagrante ilegalidade.

Laçadores

Com o intuito de evitar a prática ilegal da profissão e a cooptação de clientela, a OAB-CE lançou, em outubro do ano passado, a campanha “Diga Não ao Laçador”. Os “laçadores”, como são chamados no meio da advocacia, são atravessadores que ganham comissão pelo agenciamento de causas e ‘recrutam’ clientes em torno dos Fóruns trabalhistas para que os mesmos entrem com ações contra empresas e patrões. Tais problemas trabalhistas muitas vezes, nem existem, mas os “laçadores” acabam por convencer a pessoa abordada a abrir um processo, pois os escritórios cobram dos clientes para abrir tais ações. Para atender aos casos, a OAB-CE disponibiliza um serviço de coleta de denúncias por meio do 0800.724.2116. Jornal Online Araripe Informado