O
Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3
trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de
tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de
novos títulos, entre outras rendas. É o que revelam dados da Auditoria
Cidadã da Dívida, que apontam ainda que este montante representaria 13
vezes os recursos inicialmente previstos para a Educação.
“A
dívida é hoje o principal instrumento de transferência de recursos da
nação para o capital internacional, que nada mais é que a articulação
dos monopólios industriais comerciais com os bancos, em uma estreita
relação com o agronegócio”, afirma Alexandre Aguiar dos Santos, 1º
vice-presidente da Regional Planalto do Andes-SN e representante do
Sindicato Nacional na Auditoria Cidadã da Dívida. O diretor do
Sintrajufe/RS e coordenador do Núcleo do Rio Grande do Sul da Auditoria
Cidadã da Dívida, Cristiano Moreira, concorda: "o pagamento da dívida é o
instrumento de transferência de recursos públicos para o mercado
financeiro, e é graças a esse mecanismo e para manter os lucros de
banqueiros que o governo retirou direitos trabalhistas e previdenciários
recentemente", afirma.
Além da reserva para pagamento da dívida
pública e das medidas que alteram as regras para a concessão de
benefícios, como pensões por morte e seguro-desemprego, o governo Dilma
Rousseff (PT), por meio do decreto publicado nesta quinta-feira (8),
bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O
ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado,
com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do
total de cortes.
O manifesto
divulgado pela Auditoria Cidadã explica que o ajuste fiscal anunciado
pelo governo federal, aprovado pelo mercado financeiro, que prevê uma
economia de R$ 18 bilhões em 2015 “é a velha política macroeconômica
assentada em juros elevados, sob a justificativa de ‘combater a
inflação’”. A declaração prossegue alertando que “juros altos aumentam
os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e
são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em
nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir”.
Os
novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson
Barbosa, anunciaram a meta de poupar, em 2015, R$ 66,3 bilhões para o
abatimento da dívida pública - R$ 55,3 bilhões na área federal e o
restante nos estados e municípios.
Para Cristiano Moreira, há uma
inversão de prioridades: "Dilma fala em 'ajuste' quando se refere aos
trabalhadores e mais pobres, mas não mexe na maior fatia do orçamento,
destinada ao pagamento da dívida, engordando os bolsos de banqueiros e
rentistas. Os cortes de gastos atingem quem mais precisa do Estado, mas
os 'de cima' lucram como nunca, e agora inclusive foram premiados com um
autêntico representante no Ministério da Fazenda", critica.
Auditoria já
A
dívida interna federal, atualmente, ultrapassa os R$ 3 trilhões e
somente uma auditoria é capaz de reverter essa situação. “Nós não
estamos falando na possiblidade de pagamento da dívida. Estamos falando
em rolagem da dívida, pagamento de juros e ampliação dela. Não existe no
horizonte da política do Estado brasileiro uma perspectiva de fazer o
pagamento da dívida, ao contrário, se constitui num escoamento de
recursos contínuos para o grande capital financeiro internacional. Esse
R$ 1,3 trilhão é uma ampliação do nosso endividamento, o que é uma
lógica irracional do ponto de vista da saúde financeira, de qualquer
nação”, explica Alexandre.
Para o docente, a temática da dívida
pública precisa adquirir centralidade nas lutas política e econômica da
população brasileira em 2015: “É necessário a auditoria da dívida
pública para identificar quem são os proprietários desse grande negócio
que não é subordinado a Lei de Licitações”, conclui. Ao mesmo tempo,
Cristiano destaca o papel das organizações nesse processo: "O movimento
sindical e os movimentos sociais precisam colocar a auditoria da dívida
pública na ordem do dia de sua mobilização, pois só assim enfrentaremos
de fato esse problema", defende.
Leia AQUI o manifesto da Auditoria Cidadã da Dívida.
Jornal Online Araripe Informado
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