O exército brasileiro enviou um parecer a câmara dos deputados se
posicionando contra a aprovação do projeto que propõe definir em lei
crimes de ódio e intolerância, com foco na homofobia.
O projeto,
de maio de 2014, é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e
está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB).
De acordo com o
documento, obtido pela Folha de S. Paulo, a proposta, se fosse
aprovada, poderia ter “efeitos indesejáveis” e “reflexos negativos” para
as Forças Armadas. A nota técnica é assinada pela assessoria
parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída
foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.
“A instituição é
contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no
entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada,
(..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz o texto
Pela
proposta, constituirá crime de ódio quando a prática incindir em
”impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público, ou sua
promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente
estabelecidos, constituindo discriminação”.
Essa foi a parte que
mais incomodou o exército, que disse no parecer que o projeto teria
“reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios
estabelecidos para ingresso e permanência”.
“Verifica-se a
existência de reflexos negativos para o Exército brasileiro, por serem
vislumbradas repercussões contundentes nas esferas operacional,
disciplinar, administrativa e do ensino.”
Segundo o jornal,
Defensores do projeto avaliam, reservadamente, que o temor do órgão é
que o projeto incentivaria homossexuais a se assumirem nos quartéis, uma
vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia. Jornal Online Araripe Informado
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