Segundo notícia publicada dia 09/01/2015 no jornal "O Globo", a
prefeitura de São Paulo irá pagar um salário mínimo mensal para
travestis voltarem às aulas e se matricularem em cursos do Pronatec.
A intenção é que as pessoas saiam do curso empregadas, após aproximadamente dois anos.
A
motivação, evidentemente, é a isonomia, amparar os travestis que sofrem
com a violência e têm menos oportunidades que as demais pessoas.
Sabe-se
que a isonomia, em seu sentido material, é justamente tratar os iguais
de forma igual e os desiguais de forma desigual, nas medidas de suas
desigualdades.
Contudo, quando quase toda a sociedade passa a ser
tratada diferentemente, a parte que considerar-se-ia "mais forte" -
como, no Brasil, os homens adultos - passa a ser a minoria, pois não é
amparada por nenhum benefício social ou auxílio governamental, embora
pague impostos suficientes para ter uma infraestrutura de qualidade,
saúde e educação, não recebe as contraprestações.
Como todo
Estado que excede sua intervenção social, acaba onerando demais uma
parte da população, e o temor é que haja um colapso, como a ocorrida na
crise do petróleo, em meados da década de 70. O Estado costumava
utilizar pretextos sociais para maquiar prerrogativas pontuais aos
indivíduos.
Os questionamentos que ficam são: Até onde o Estado
deve intervir na sociedade? E o que é ou não proporcional a fim de
igualar as desigualdades?
Nenhum comentário:
Postar um comentário