O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, instaurou
inquérito para apurar denúncias de irregularidades na jornada dos
trabalhadores da construtora Queiroz Galvão em canteiros de obras de
transposição das águas do Rio São Francisco, em São José de Piranhas
(PB). O excesso da jornada pode chegar a 56 horas semanais. Gadelha
inspecionou o caso durante vários dias nesta semana em Cajazeiras,
juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A equipe do
Ministério Público do Trabalho (MPT) também visitou o desemboque do
túnel Cuncas I, com cerca de 14 quilômetros de extensão (o maior da
América Latina), que passa embaixo do Monte Horebe, ligando os
municípios de Mauriti, no Ceará, a São José de Piranhas, na Paraíba.
Previstas para serem concluídas neste mês, as obras começaram há
exatamente um ano. A construtora tem 2.120 trabalhadores, com cerca de
60% da mão de obra prestando serviço na Paraíba e os outros 40% no
Ceará.
A Queiroz Galvão tem prazo de 15 dias para apresentar
documentos, como controle de ponto, programa de controle médico e saúde
ocupacional (PCMSO), programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e
programa de controle de condições e meio ambiente de trabalho (PCMAT).
Paneleiros
- Em reunião com presidentes de sindicatos rurais da região, o
procurador-chefe ouviu denúncia sobre os chamados paneleiros nas cidades
de Triunfo e Santa Helena, em que trabalhadores já saem endividados em
cerca de R$ 8 mil ao adquirir panelas e outros utensílios domésticos,
para vendê-las em outras regiões do país. Há casos de desaparecimento,
suicídio e homicídio de paneleiros em razão de dívidas impagáveis.
Gadelha
também aproveitou a etapa de Cajazeiras do projeto Trabalho de Todos
para fazer o lançamento estadual da campanha institucional do MPT Não
corra riscos: saia da Informalidade, que tem como objetivo despertar o
cidadão para a questão da informalidade no trabalho. A campanha é
dirigida tanto a trabalhadores como a empresários.
Os
sindicalistas aproveitaram a audiência para fazer outras denúncias, a
exemplo das precárias condições de trabalho em empresas de mineração no
Curimataú, além do descumprimento de direitos trabalhistas por parte de
prefeituras e fraudes no setor de pesca artesanal. Também foi discutida a
preocupação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) sobre
a migração de trabalhadores para outras atividades econômicas.
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