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sábado, 4 de maio de 2013
VOCÊ QUER SER ADVOGADO PARA QUE MESMO? E POLÍTICO PARA QUE?
(O autor dessa foto Kevin Carten, suicidou-se três meses após tirá-la (Sudão/1994), devido a uma violenta depressão em decorrente das críticas, por não ter ajudado essa criança, que morreu de exaustão e fome, diante dos seus olhos e das lentes de sua câmara)
Se vai ficar inerte diante do absurdo e baixar a cabeça para a corrupção instalada no País
(Foto do cão que morreu de fome em uma exposição "artística" na Costa Rica)
Antes que não exista mais causas para defender.
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| E você perca a sua razão de ser. Portal Exame de Ordem e Jornal Online Araripe Informado Postado por Ernildo Arruda |
Curtinhas da Região no Araripe Informado
Araripina
Luciano Capitão é meu candidato a Deputado Estadual, diz Bringel Filho em nota ao Araripe Informado
"Bringel Filho é o próximo candidato a prefeito e isso eu não abro mão de jeito nenhum, pode botar no seu Jornal" disse Bringel Pai ao Araripe Informado
"Quero lançar minha pré-candidatura a Deputado Federal no seu Jornal" desabafa Nunes ao jornal Online Araripe Informado
"Tem muitos nomes bons, inclusive apontei o meu, se não for candidato, sou simpatizante de uma candidatura do Vereador Luciano Capitão a deputado estadual, claro se o grupo apoiar" Breno Ramos
"Apoio, voto e trabalho para meu amigo Luciano Capitão, se o grupo entender que ele deva ser o candidato" Vice-Prefeito Valmir Filho
"Não é hora de falar de política é hora de nos juntarmos para trabalhar por nossa Cidade, acho muita imaturidade por parte de alguns falarem de política nesse momento" Prefeito Alexandre Arraes em entrevista de Rádio
"Toda hora é hora de política, todo dia é dia, somos políticos" Breno Ramos em entrevista no Rádio
"Parabenizo todos os trabalhadores de Araripina e região, fiquei muito feliz quando cruzei a linha de chegada na corrida do trabalhador, o importante é participar e poder sentir de perto a felicidade do povo" Ricardo Arraes, assessor do Governador de Pernambuco, falando sobre o sucesso da corrida do trabalhador em Araripina
Palanque reforçado
O clima eleitoral em Santa Maria da Boa Vista já está mais do que agitado. Os candidatos montaram seus palanques e a partir de agora cada um tentará reforçá-lo da melhor forma possível. O ex-prefeito e candidato pelo PSB, Jetro Gomes, luta para colar sua imagem no governador. Ele garantiu em seu palanque a presença de Eduardo Campos (PSB) já na próxima quinta-feira (09).
A prefeita interina Eliane Gomes (PSL) candidata à reeleição duvida que isso vá acontecer por que também está no time de Eduardo: “O governador sabe que tem uma prefeita aliada. Meu marido (ex-prefeito Rogério Junior) sempre foi aliado de primeira hora de Eduardo, nunca lhe faltou. Acredito que o governador também não nos faltará.
Enquanto isso a campanha segue firme pelas ruas da cidade e apesar de contar com mais dois candidatos, o vermelho de Jetro e o azul de Eliane dominam a cidade. Um atento observador chamou à atenção para um detalhe interessante: No azul de Eliane tem o número 17, mas no vermelho de Jetro não tem o número 40, o que aumenta a especulação de que Jetro poderia ser impedido pela justiça e cederia o lugar na disputa para o seu ex-vice prefeito Humberto Mendes .
Jetro rechaça essa possibilidade e argumenta que está firme na luta e mais apto do que nunca. Ele diz que tem uma declaração do TSE que o autorizava a disputar e por isso não teria dado nulidade a eleição cancelada. O candidato aproveitou para parafrasear o governador Eduardo Campos em relação à disputa: “Quem viver verá”.
Aposta na Educação
Em Lagoa Grande o prefeito Dhony Amorim (PSB) disse que quer imprimir um ritmo de trabalho. Depois de várias denuncias e reclamações de que recebeu uma prefeitura “quebrada” a ordem agora é tocar projetos. Um dos pontos fortes da administração é a Secretaria de Educação, comandada pelo professor Daniel Torres que promete gestão moderna e eficiente.
Tudo arrochado
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não fechará a prefeitura no próximo dia 13 de maio, em protesto contra as quedas do FPM. O protesto está sendo articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), mesmo assim, Duque preferiu ficar de fora. Segundo ele, a coisa não está fácil para ninguém: “Não conheço uma prefeitura que esteja na bonança. É só arrocho”.
Sem água
Os moradores de Calumbi cansaram da falta de fornecimento de água pela Compesa, e decidiram protestar, não pagando as contas. Agora a Companhia ameaça cortar o fornecimento de vários “inadimplentes”.
Festa grande
Ainda repercute em Itapetim, a prestação de contas do prefeito, Arquimedes Machado (PSB). Há quem diga que o evento, que reuniu muita gente, teve cara de campanha, entre os convidados: o deputado estadual Ângelo Ferreira e o federal Gonzaga Patriota.
Descrente
O ex-prefeito de Carnaíba, José Filho, o ‘Didi da Felicidade’, parece não acreditar que o também ex-prefeito, Anchieta Patriota (PSB), consiga consolidar sua candidatura como deputado estadual. “Não acredito que Anchieta será candidato, já que está na Ficha Suja”
Tradicional
O prefeito de Santa Cruz (PR), Gilvan Sirino (PR), festejou esta semana uma grande tradição na cidade: ‘A 17ª festa do Vaqueiro e Tropeiro’. Gilvan, aproveitou o momento para discursar: “Nosso objetivo é manter a tradição”.
Mais posses
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), empossou quatro novos secretários na administração municipal. Duque justificou a atitude e disse que sua escolha faz parte da reforma administrativa já proposta pelo executivo e aprovada pelo legislativo
Herança maldita
O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), fez um balanço dos primeiros quatros meses de governo. Ele acusa o ex-prefeito Padre Marcos de deixar uma herança maldita e milionária.
(algumas informações extraídas do Carlos Brito)
Homem simula assalto e mata rival dentro de ônibus lotado na Paraíba
Um homem foi assassinado a tiros dentro de um transporte coletivo de João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (3), na via Acesso Oeste, no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa. Após o homicídio, o acusado se escondeu dentro de um matagal. O local está cercado.
"Toda a área da mata do Acesso Oeste está cercada. Policiais militares estão fazendo varreduras pelo local para prender o homicida”, revelou o tenente coronel Almeida Martins (comandante do 1º BPM).
Segundo o policial, o ônibus da linha Jardim Planalto da Empresa São Jorge foi interceptado por um homem armado que anunciou o assalto. “Porém, acreditamos que o criminoso ficou sabendo que o homem estava dentro do ônibus e simulou um assalto para cometer o crime”.
O coronel revelou que cerca de 40 pessoas estavam dentro do ônibus na hora do assassinato. “Muita gente estava no coletivo e ninguém ficou ferido. O objetivo do assassino era mesmo matar o rival conhecido até o momento pelo vulgo de ‘Yuri’. Recebemos informações que a vítima possuí ficha criminal”.
Fonte: Portal Correio
Homem é morto pelo enteado e é encontrado em banheiro abandonado
Um homem foi encontrado morto em um banheiro de uma residência abandonada no município de Baturité, a 93 km de Fortaleza, na noite da última quinta-feira, 2, por volta das 18h40.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima, identificado como Luiz mototaxista, foi morto a tiros. A residência onde Luis foi encontrado era o local onde ele vivia com sua mulher, Antonia Elenir da Silva Sousa, mas no momento a casa estava abandonada.
Policiais foram informados que o autor dos disparos teria sido o enteado da vítima, Antonio Luiz Sousa Silva, de 19 anos, conhecido como "jack", que fugiu do local após o crime e não foi localizado pela Polícia. A mãe de jack e mulher da vítima também está foragida.
Populares que conheciam a vítima informaram que Luis teria descoberto que o enteado tinha envolvimento com tráfico de drogas e teria revelado essa informação, fato que teria motivado o crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Fonte: O Povo
STF oficializa absolvição de 12 réus no processo do mensalão
Doze réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram oficialmente absolvidos hoje (3). A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso dos réus “está transitado em julgado”, já que o Ministério Público Federal (MPF) não recorreu da decisão, quando terminou o prazo para os embargos declaratórios na Suprema Corte.
A decisão garante a absolvição do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira; do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, José Luiz Alves; do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken; da gerentefinanceira da SMP&B, Geiza Dias dos Santos; da ex-assessora parlamentar, Anita Leocádia Pereira da Costa; do ex-assessor do PL, Antônio de Pádua de Souza Lamas; da ex-vice presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus; do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira; e dos ex-deputados João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP).
Ontem, mesmo sem ter sido condenado pelo STF, o empresário Carlos Alberto Quaglia recorreu da decisão. Seu caso foi encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância logo no início do julgamento porque houve problemas processuais na tramitação no Supremo. Para o defensor público geral Haman Tabosa e Córdova, a Corte deve extinguir a acusação de formação de quadrilha, pois os demais réus acusados do mesmo crime foram absolvidos.
Além de Quaglia, todos os 25 réus condenados no julgamento apresentaram recursos ao STF. Os embargos declaratórios agora serão encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá dez dias para se pronunciar. Depois dessa etapa, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, reúne todas as informações e prepara os recursos para levar a plenário. Barbosa informou que deve começar a avaliar os recursos a partir da próxima semana.
Após o julgamento dos embargos declaratórios, os condenados podem apresentar outro tipo de recurso, os embargos infringentes. Segundo o Regimento Interno do STF, os recursos que permitem pedido de novo julgamento só podem ser usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. Os ministros ainda não decidiram se esse recurso é admissível, pois alguns acreditam que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.
Dos 40 réus iniciais, três não chegaram a passar pelo julgamento. Dos 37 julgados, 25 foram condenados e 12 absolvidos. A Corte decidiu que 11 deles devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto e dois tiveram a pena substituída por medidas restritivas de direito, como pagamento de multa e proibição de exercício de função pública. Ao todo, as condenações somaram 273 anos, três meses e quatro dias de prisão, e as multas superaram R$ 20 milhões em valores ainda não atualizados.
Fonte: Agência Brasil
Mantida condenação do ex-deputado federal Talvane Albuquerque pelo assassinato de Ceci Cunha
Crime foi cometido em dezembro de 1998 no episódio conhecido como Chacina da Gruta de Lourdes
O ex-deputado federal Talvane Albuquerque e os demais condenados pelo assassinato da ex-deputada federal Ceci Cunha e de outras vítimas não conseguiram reverter a decisão do Tribunal do Júri e terão que cumprir as penas estabelecidas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negando provimento ao recurso dos réus. A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5).
Talvane Albuquerque foi condenado a 103 anos e 4 meses de reclusão. Jadielson Barbosa da Silva e José Alexandre dos Santos, a 105 anos; Alécio Cezar Alves Vasco, a 86 anos e 5 meses e Mendonça Medeiros da Silva, a 75 anos e 7 meses. Todas as penas deverão ser cumpridas inicialmente, em regime fechado. Os réus terão ainda que pagar indenização para os dependentes de Ceci Cunha no valor de cem mil reais por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais. Os sucessores das demais vítimas também deverão ser indenizados.
O crime, que ficou conhecido como Chacina da Gruta de Lourdes, ocorreu em Maceió (AL), em dezembro de 1998. Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, foi assassinada logo após a Sessão Pública de Diplomação dos eleitos nas eleições gerais daquele ano, quando Ceci Cunha conquistara mais um mandato na Câmara Federal. O crime também vitimou Juvenal Cunha da Silva, esposo da ex-deputada, e o casal Ítala Neide e Iran Carlos Maranhão Pureza, seus amigos.
O ex-deputado Talvane Albuquerque, primeiro suplente da coligação que elegeu Ceci Cunha, encomendou o assassinato da colega para assumir sua vaga na Câmara dos Deputados. Ele chegou a tomar posse, mas foi cassado sob acusação de ter sido o mandante do crime.
N.º do processo no TRF-5: 2005.80.00.002776-8 (ACR 8886 AL)
http://www.trf5.jus.br/processo/2005.80.00.002776-8
Íntegra da manifestação da PRR-5:
http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/PAR/ACR/2012/2381.doc
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Jornal Online Araripe Informado
Projeto permite recebimento simultâneo de dois adicionais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4983/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Atualmente, conforme aConsolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei5.452/43), o trabalhador que tiver direito aos dois adicionais terá que optar por um deles.
\"Não há razão plausível para a obrigatoriedade de escolha de apenas um dos adicionais, quando há exposição do trabalhador a ambas as situações de risco: ambiente de trabalho sob a incidência de agentes nocivos à sua saúde e atividade desenvolvida sob condições que põem sua vida em risco\", disse o deputado.
Segundo o jurista Sebastião Geraldo de Oliveira, citado pelo deputado, está comprovado que a exposição simultânea a mais de um agente agressivo reduz a resistência do trabalhador. \"A presença de mais de um agente insalubre, em muitas circunstâncias, multiplica os danos à saúde\", afirma o jurista.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2549/92, do Senado, que altera o cálculo do adicional de insalubridade e está pronto para ser votado no Plenário.
FONTE: Agência Câmara
CURTINHAS DO ARARIPE INFORMADO NO MUNDO JURÍDICO
Legislativo X Judiciário
Autor da PEC que submete decisões do STF que apontam inconstitucionalidade em emendas constitucionais e súmulas vinculantes ao Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defendeu prisão e afastamento de ministros da Corte que "desrespeitam" o Legislativo. O petista citou Gilmar Mendes, por causa da liminar que barra o projeto sobre partidos, Luiz Fux e Cármen Lúcia. "Lei dos royalties do petróleo Cármen Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que, se eles fizessem isso... Mandava prendê-lo e depois abria processo de impeachment" , disse ao site Congresso em Foco.
Conflito
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou, no último dia 30, que quem apostar em um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário "vai perder essa parada". O recado ocorreu um dia após parlamentares petistas usarem a tribuna da Câmara para atacar o Judiciário, além de buscarem apoio para uma nova proposta que retira poderes do STF. Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar resolver o mal-estar institucional. "Quem estiver apostando em um conflito entre Judiciário e Legislativo vai perder essa parada. Não é o que queremos, não é o que o Judiciário quer e não pode acontecer" , disse Alves. "Estamos tentando fazer com que esse ruído não se estabeleça e não se amplie. É um dever daquela Casa, até constitucional, dirimir conflitos, não é criar, nem agravar", afirmou. (O Tempo)
A Pec 33
A emenda constitucional que tira poderes do Supremo Tribunal Federal vai ficar na"gaveta". Ela ocupará o último lugar numa fila de 108 propostas de emendas constitucionais que já foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardam a criação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que possam tramitar. Outras sete emendas constitucionais já têm comissão especial, necessária para votar o texto que vai ser enviado aos plenários da Câmara e do Senado.
Pec 37
Com o acirramento da disputa entre o Ministério Público (MP) e as polícias Federal (PF) e Civil em torno do poder para realizar investigações, a Câmara dos Deputados decidiu rediscutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringe as ações dos procuradores e promotores. A proposta tira o poder de investigação do Ministério Público e limita esta atribuição apenas às polícias. Após uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes da PF e do MP, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para analisar e propor um texto alternativo à PEC. Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto atual, que está pronto para ser votado no plenário da Casa, seja "aperfeiçoado". (O Tempo)
Mensalão
Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, o publicitário mineiro Marcos Valério recorreu nesta quarta-feira à Suprema Corte. Valério é considerado o principal articulador do esquema e foi o primeiro réu a ter pena fixada. No recurso, assinado pelo advogado Marcelo Leonardo, são apresentados 11 embargos de declaração (recurso pelo qual uma das partes de um processo judicial pede revisão de aspectos de uma decisão proferida, por considerar que houve omissão ou contradição). (O Tempo)
Mensalão I
Condenado a mais de dez anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também apresentou hoje (1º) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, seus advogados pedem a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão, com detalhes das decisões dos ministros, e reivindicam um novo relator para o embargo de declaração protocolado eletronicamente nesta quarta-feira. Esse tipo de recurso - embargo declaratório - é utilizado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes. (Agência Brasil)
Flagrantes
Um projeto que já funciona em várias cidades do Brasil acaba de chegar a Belo Horizonte. Uma Central de Flagrantes vai funcionar na capital com a instalação de um projeto piloto na Delegacia da Polícia Civil Seccional Leste, no bairro Floresta. A intenção é centralizar as ocorrências para facilitar o trabalho das polícias civil e militar e agilizar os atendimentos.
De acordo com a Polícia Civil, a central vai contar com cinco equipes, cada uma delas com três delegacias, um coordenador, seis escrivães, dez investigadores, peritos e agentes penitenciários. Serão dois turnos diários de 12 horas cada. (Rádio Itatiaia)
ONU
O Brasil foi eleito para integrar, por quatro anos, a Comissão de Estatística das Nações Unidas (cuja sigla em inglês é Unstats), entidade máxima do sistema estatístico internacional. O país, que representará a América Latina e o Caribe, é o único de língua portuguesa entre os atuais integrantes. O mandato brasileiro será entre 2014 e 2017. Criada em 1947, a Comissão de Estatística das Nações Unidas tem como função sugerir e orientar pesquisas estatísticas de órgãos oficiais nacionais e internacionais. Segundo a entidade, o objetivo é compilar e divulgar informações estatísticas para o desenvolvimento de padrões e normas destinadas às atividades na área, buscando fortalecer os sistemas nacionais. Mais detalhes podem ser obtidos na página da instituição.
Postado por: Ernildo Arruda
Dilma afirma na TV que não vai descuidar nunca da inflação
Presidente fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (1º) durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que o governo não vai descuidar nunca do controle da inflação. O pronunciamento foi motivado pelo Dia do Trabalho, comemorado nesta quarta. A presidente gravou no Palácio da Alvorada (residência oficial), e a fala foi exibida a jornalistas no final da tarde no Palácio do Planalto.
Nos eventos do 1º de Maio em São Paulo, políticos esindicalistas fizeram críticas à política econômica do governo. O senador Aécio Neves (PSDB) disse que o governo é leniente com a alta dos preços. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,defendeu o governo. Ele afirmou que Dilma é uma leoa contra a inflação.
Dilma disse que governo continuará "sua luta firme" pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para produtores e consumidores, "mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos".
É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa dessa maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade. Presidente Dilma Rousseff "É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa dessa maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade. E não abriremos mão jamais dos pilares fundamentais do nosso modelo: a distribuição de renda e a diminuição da desigualdade no Brasil", afirmou.
Para o senador Aécio Neves (MG), possível candidato tucano à Presidência, a presidente ofereceu, com o pronunciamento, uma viagem de dez minutos à ilha da fantasia .
Apesar da fala sobre inflação, o pronunciamento de Dilma na TV acentuou as ações do governo na área da educação e sobre a importância de se ampliar os recursos para essa área. Dilma anunciou que enviou ao Congresso Nacional um novo projeto que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados, exclusivamente, na educação.
A presidente pediu que os trabalhadores "acreditem apaixonadamente no Brasil" e disse que o país vai seguir "na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades".
Dilma destacou dados da economia brasileira. Segundo ela, somente durante o seu governo, o país criou 3,9 milhões de novos empregos com carteira assinada e conseguiu reduzir em 30% a taxa de desemprego entre 2008 e 2012.
"Em 2012, enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário", afirmou.
De acordo com a presidente, tem ocorrido uma redução da desigualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros e entre as áreas urbanas e rurais.
"Os brasileiros estão se tornando mais iguais", disse, antes de mencionar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso que amplia os direitos de empregados domésticos.
"Os direitos trabalhistas avançam, e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos naCLT [Consolidação das Leis do Trabalho] aos trabalhadores domésticos".
Leia a íntegra do pronunciamento da presidente:
Queridas trabalhadoras e queridos trabalhadores,
O Brasil passou a ser mais Brasil quando o brado por mais emprego, mais salário e mais comida deixou de ser um grito solitário dos trabalhadores para ser a voz e o compromisso de toda uma nação. É por isso que nós, brasileiras e brasileiros, estamos tendo, nos últimos anos, a alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores.
Neste 1º de Maio, o Brasil pode garantir outra vez a vocês que nada ameaça estas conquistas. Ao contrário, elas vão se ampliar ainda mais, beneficiando a todos vocês, sem exceção. O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador.
Mas, a partir de agora, vai privilegiar como nunca o instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação. Para isso, várias medidas estão sendo executadas e outras estão em discussão. A mais decisiva delas é a que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação.
Anuncio hoje a vocês que enviei ao Congresso Nacional uma nova proposta para que isso possa virar realidade.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil avançou muito nos últimos anos por causa de políticas econômicas corretas e de políticas sociais profundas. Hoje, há um reconhecimento internacional de que temos as políticas sociais mais amplas e modernas do mundo. Isso nos orgulha e nos estimula. Mas há um ponto que tem passado desapercebido: o fato do emprego e do salário terem se tornado os dois maiores fatores de diminuição da desigualdade. Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade.
Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais.
O Brasil gerou, nos últimos dez anos, 19 milhões e 300 mil empregos com carteira assinada, e o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. Somente nos dois anos do meu governo foram criados 3 milhões e 900 mil novos empregos. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o FMI, isso nos colocou numa situação privilegiada no mundo: fomos o país que mais reduziu o desemprego entre 2008 e 2012, ou seja, reduzimos em 30% a taxa de desemprego. Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário.
Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros. E, em termos gerais, ocorreu uma queda acentuada no tempo de procura por trabalho. Levando-se em conta a renda das pessoas, tem ocorrido também uma redução da desigualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros, e entre as áreas urbanas e rurais. Os brasileiros estão se tornando mais iguais.
Os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos naCLT aos trabalhadores domésticos.
Tudo isso ocorre porque o Brasil tem uma política eficiente de emprego e salário, porque o país dialoga com o trabalhador e os sindicatos e respeita os direitos trabalhistas. Inclusive, devido a este diálogo, os trabalhadores, entre outras vantagens, obtiveram a isenção do Imposto de Renda na participação dos lucros e resultados.
O mais importante é que os efeitos da renda do trabalho e das políticas sociais reduziram pela metade o risco das pessoas ficarem mais pobres, e praticamente dobraram a possibilidade das pessoas melhorarem de vida.
Estes fatores têm garantido a diminuição das desigualdades e inibido, entre nós, os efeitos da prolongada crise financeira que ainda atinge o mundo.
Trabalhadoras e trabalhadores, acreditem apaixonadamente no Brasil e na força do trabalho de cada um de vocês. Não tenham dúvida de que o Brasil, com a força de vocês, pode e vai crescer mais, garantindo o emprego de hoje e o de amanhã.
Vamos seguir na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades. Este governo vai continuar sua luta firme pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e consumidor, mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos.
É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade. E não abriremos mão jamais dos pilares fundamentais do nosso modelo: a distribuição de renda e a diminuição da desigualdade no Brasil.
Minhas amigas e meus amigos,
Só uma educação de qualidade pode garantir mais avanço para o emprego e para o salário. Nos últimos anos, ampliamos o acesso e melhoramos a qualidade do ensino. Já estamos com 32 mil escolas funcionando em tempo integral, ou seja, em dois turnos.
Tivemos o maior avanço da história do Brasil nos cursos técnicos e de qualificação profissional. Geramos, com o Pronatec, mais de 3 milhões de novas vagas e vamos chegar, até o final de 2013, a quase 5 milhões de matrículas.
Mais de 1 milhão e 200 mil jovens já receberam bolsas do ProUni, 870 mil estudantes estão sendo beneficiados pelo financiamento do Fies e 41 mil estudantes brasileiros já tiveram bolsas aprovadas para estudar nas melhores universidades do mundo no Programa Ciência sem Fronteiras.
E tudo isso está sendo acompanhado pela expansão das universidades federais, que já oferecem mais de 1 milhão de matrículas. A partir deste ano, de forma crescente, vamos garantir, através da nossa política de cotas, que metade das vagas de todos os cursos das nossas universidades federais seja ocupada por alunos das escolas públicas.
Tudo isso é muito bom, mas ainda é pouco. O Brasil precisa de uma grande revolução no ensino capaz de garantir o nosso futuro como nação líder e soberana no mundo. Vamos, principalmente, formar os jovens, as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros para que possamos triunfar num mundo cada vez mais desenvolvido e altamente competitivo.
A educação deve ser uma ação permanente em todos os instantes da vida de uma pessoa. Ela começa na creche, passa pela escola de tempo integral, pelo ensino médio, pela qualificação profissional, pela universidade, o mestrado, o doutorado e tem que prosseguir, de forma ininterrupta, até o fim da vida.
O papel do Estado é criar condições para isso, em especial, abrindo portas para os que mais precisam. Mas um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente.
Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa.
Para encerrar, faço um chamamento decisivo a você, trabalhador, e a você, trabalhadora: a educação não é apenas um dever do Estado e um direito do cidadão. É também tarefa da família e responsabilidade de todos, sem exceção. A educação começa com você. Todos têm que procurar a educação por seu próprio desejo, e lutar pela educação com sua própria força. Somente sua força de vontade vai fazer você descobrir tempo e meios para educar-se. Somente sua atenção como pai, como mãe vai estimular seu filho na escola. Somente sua dedicação de mestre fará você, professor, superar as dificuldades que enfrenta. Somente a pressão de todos vai fazer os governos, as empresas, as igrejas, os sindicatos, em suma, toda a sociedade trabalharem ainda mais pela educação.
Somente assim poderemos gritar, em uma só voz, uma nova marca de fé e amor para nosso país. Poderemos gritar, do fundo do nosso coração: Brasil, pátria educadora!
Viva o Brasil! Viva a trabalhadora! Viva o trabalhador brasileiro!
Obrigada e boa noite.
Fonte: G1
José Dirceu pede saída de Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão
O ex-ministro José Dirceu (da Casa Civil), condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, quer o afastamento de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria dos autos da ação penal 470 e sua redistribuição para outro ministro da Corte.
Em recurso de embargos de declaração, protocolado no STF na tarde desta quarta feira, 01, a defesa de Dirceu parte para sua estratégia mais ousada e agressiva desde que o processo começou a ser julgado, em agosto de 2012. A defesa pede a reforma do acórdão do mensalão, atribuindo ao relator Barbosa, hoje presidente do STF, "contradições, omissões e supressões inadmissíveis".
"A supressão das manifestações dos ministros prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos julgadores da causa", afirma a defesa, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina Piovesana. A defesa pede a redução da pena-base pelo crime de formação de quadrilha imposta a Dirceu sob argumento de que é contraditória e ilegal. Alega a defesa "grave prejuízo causado pelas supressões". "O acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento. Tal contradição é inadmissível e viola entendimento do Supremo Tribunal Federal."
A defesa também atribui a Barbosa contradição na fixação da pena a Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Dirceu pede que sejam concedidos efeitos infringentes aos embargos de declaração, com "a consequente e necessária redução da pena base". O recurso coloca como "questão preliminar" o deslocamento da relatoria. "Considerando que o ministro relator assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal estes embargos de declaração devem ser redistribuídos para outro ministro, conforme interpretação dos artigos 38 e 75 do Regimento Interno do STF."
A defesa argumenta que "o acórdão não conteve a transcrição, na integra, das manifestações de todos os ministros, posto que houve supressão de diversas falas proferidas durante o debate da causa". No recurso de 46 páginas, a defesa cita que houve supressão da fala, por exemplo, dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
"Com o resultado das indevidas supressões o acórdão contém diálogos em que se conhece apenas a manifestação de um dos interlocutores", ataca Dirceu. "Muito além da ofensa ao Regimento Interno dessa Corte Suprema a supressão das manifestações dos ministros fere o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais. Os debates, quando tratam de questões fáticas ou jurídicas do caso em julgamento, integram a fundamentação dos julgadores. Fundamentam a decisão final tanto quanto os votos escritos."
A defesa do ex-ministro é categórica."O cancelamento das manifestações dos ministros impede a plena publicidade de todos os fundamentos que sustentaram o acórdão e atenta contra o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Requer-se que seja sanada a omissão apontada, publicando-se as transcrições das manifestações dos ministros que foram indevidamente canceladas." Em outro capítulo dos embargos de declaração, os criminalistas que defendem José Dirceu apontam a "existência de contradição na fixação da pena do crime de formação de quadrilha pela valoração de um único fato em duplicidade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
NUNES RAFAEL ENTRA EM CONTATO COM O ARARIPE INFORMADO E DIZ: "SOU CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL E NÃO ABRO MÃO DISSO"
O ex-vereador Nunes Rafael entrou em contato com o Diretor do Jornal Online Araripe Informado e fez uma revelação surpreendente que deixou todos nós que fazemos esse Jornal orgulhosos.
"Primeiro quero parabenizar vocês do Araripe Informado pelo rápida ascensão no meio de comunicação da região, segundo, conheço o Diretor de Jornalismo do Araripe Informado nosso amigo Ernildo Arruda e sei da sua capacidade e credibilidade com a informação, e é por essa credibilidade que estou enviando esta nota para que o Jornal Online Araripe Informado seja o primeiro a publicar EU SOU CANDIDATO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO A DEPUTADO FEDERAL PELO ARARIPE" desabafou Nunes Rafael ao Araripe Informado.
O Jornal Online Araripe Informado marcou uma entrevista exclusiva com Nunes Rafael que marcará a estréia de Nunes como Pré-Candidato a Deputado Federal e será a primeira exibição do ARARIPE INFORMADO NA TV, a entrevista que será transmitida ao vivo pelo Araripe Informado acontecerá na próxima semana, assim que Nunes Rafael voltar de uma viagem do Recife, onde foi tratar de assuntos políticos.
Jornal Online Araripe Informado
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