Ministério da Educação limita criação de cursos de Direito

Segundo o Censo da Educação Superior de 2011, o número de cursos no país passou de 505 em 2001 para 1.120 em 2011 (aumento de 121,8%). Na Paraíba , 17 instituições de ensino oferecem cursos de Direito, mas apenas quatro foram recomendadas pelo selo 2011 da OAB, que avalia o ensino prático e teórico, e também questões estruturais. Ainda de acordo com o Censo, direito é a graduação com maior número de matrículas no país (722,8 mil), seguido por administração (703 mil).

Uma das opções em estudo é limitar a abertura de novos cursos a editais de chamamento público -o ministério passaria a apontar microrregiões onde ainda há capacidade de absorção de novos profissionais da área.

Outra opção do governo é criar um sistema de pontuação em que as instituições de ensino superior deverão atender pré-requisitos mais rígidos para a criação do curso.

Em ambos os casos, serão considerados fatores como quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias nas cidades do país.

Segundo a OAB, grande parte das novas graduações reprovadas por ela recebe autorização do MEC. As mudanças foram tema de reunião esta semana entre o ministro Aloizio Mercadante (Educação), o secretário de Regulação e Supervisão da pasta, Jorge Messias, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Cenário no Estado deve mudar

A nova política de criação e funcionamento de cursos e pós-graduação em Direito poderá modificar a radiografia do ensino jurídico do Estado. Após reunião entre o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira passada, as regras para a abertura de faculdades e cursos será semelhante ao que foi adotado em Medicina, onde as vagas serão distribuídas em localidades onde há carência de profissionais da área.

Na Paraíba , 17 instituições de ensino oferecem cursos de Direito, mas apenas quatro foram recomendadas pelo selo 2011 da OAB, que avalia o ensino prático e teórico, e também questões estruturais. "Acompanhamos a orientação da OAB nacional por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e orientamos às instituições a mudar a forma como o ensino, principalmente o prático, é conduzido", afirmou o vice presidente da seccional da OAB na Paraíba , Vital Bezerra Lopes.

Atualmente na Paraíba são ofertadas 4.048 vagas nas 17 instituições de ensino. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2011 o número de cursos no país teve um aumento de 121,8%, passando de 505 em 2001 para 1.120 em 2011. A mudança do MEC prevê a avaliação na análise de pedidos de abertura de novas vagas, obedecendo a parâmetros como o campo de prática, necessidade social e qualidade de ensino.

 O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil vão criar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião na última terça-feira (19/2), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que vão assinar no próximo dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito no país.

Extraido: OAB - Paraíba

ADOLESCENTE DE 15 ANOS É ESPANCADO ATÉ A MORTE EM IPUBI.

ADOLESCENTE DE 15 ANOS É ESPANCADO ATÉ A MORTE EM IPUBI.

A Polícia Civil de Ipubi, Sertão de Pernambuco, investiga o homicídio de um adolescente de 15 anos. O crime ocorreu na madrugada desse domingo (24), por volta das 2h, no distrito de Serra Branca, zona rural do município.

Segundo a polícia, Francisco de Assis Silva teria sido espancado por um homem identificado apenas por Maurício. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Ipubi e em seguida transferida para o Hospital Regional de Ouricuri. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu.

Também de acordo com os policiais, a mãe de Francisco contou que ele e o acusado tinham rixas antigas por envolvimento com o tráfico de drogas. Ela também relatou que o filho já tinha sofrido várias ameaças de morte por parte do agressor. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia da 204ª Circunscrição, em Ipubi. (NE10)

Países do G-20 querem barrar corruptos. Brasil resiste

 

 O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro.

O Estado teve acesso a documentos que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema, apesar da pressão internacional. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.(Informações de O Estado de S.Paulo).

Clique aí e leia na íntegra  G-20 avalia barrar entrada de corruptos nos países-membros, mas Brasil resiste

Eduardo quer Eliana Calmon candidata ao Senado pelo PSB

 

 A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem sido alvo do assédio de políticos interessados em sua filiação e
candidatura na eleição de 2014. As investidas mais sérias têm sido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, para que ela dispute a vaga de senadora pelo Distrito Federal.

A valente ex-corregedora nacional de Justiça tem driblado os convites. Após acusar a existência de “bandidos de toga”, Eliana Calmon se viu transformada em heroína nacional. Em novembro, ela já havia descartado disputar a presidência da República, como pretendia o Partido Verde.(Cláudio Humberto) (Extraído Magno Martins)

Dinheiro eu tenho, só me falta-me o gramour

Financiamento expõe 'pirâmide social' da rede de Marina

Centenas de entusiastas fazem pequenas doações comprando produtos, como camisetas, mas grosso do dinheiro que financiará criação do partido sai do bolso de uma dezena ligada às maiores empresas do País

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar neste ano, o Rede Sustentabilidade, deverá consumir pelo menos R$ 500 mil no processo de captação de assinaturas pelo País. O financiamento desses recursos reproduzirá a pirâmide social do "movimento", como os marineiros chamam a legenda. As menores doações vêm de centenas de entusiastas, que compram uma camisa de R$ 20, mas o grosso é concentrado em uma dezena de fundadores, alguns deles ligados às maiores empresas do País.

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Resgaste de FHC por tucanos cristaliza duelo com Lula e PT

Os organizadores do partido esperam a obtenção do CNPJ da Rede, que deve sair na próxima semana, para começar a arrecadar as contribuições. Por enquanto, foram levantados pouco mais de R$ 150 mil, destinados a pagar os custos do evento de lançamento da legenda em Brasília há uma semana.

Os recursos foram obtidos com a venda de 500 camisetas e outros produtos, mas a maior parte veio de cerca de 80 dos 250 fundadores, entre os quais Neca Setúbal, socióloga e herdeira do Itaú, e Guilherme Leal, copresidente do Conselho de Administração da Natura, que foi candidato a vice na chapa de Marina, pelo PV, nas eleições de 2010.

Questionada sobre para onde vai o dinheiro arrecadado, já que ainda não há uma conta corrente do partido, Neca, responsável pela área financeira da Rede, brincou: "Embaixo do colchão do Marcelo Estraviz", numa referência ao especialista em captação de recursos que atua no "movimento".

De acordo com a legislação eleitoral, são necessárias quase 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados para fundar uma nova legenda. Para que o partido esteja apto a disputar a eleição em 2014, quando Marina deverá ser candidata a presidente, precisa obter o registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes da eleição. Portanto, no começo de outubro - até agora, foram baixadas cerca de 20 mil fichas de apoio do site da Rede.

Adilson Barroso, presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), demorou quase seis anos para conseguir fundar sua legenda, que obteve o registro definitivo em 2012. "De cada dez pessoas que você chega para pedir a assinatura, apenas uma aceita. As pessoas estão com raiva da política. Depois, tem o cartório que não aceita a assinatura, fala que está diferente. Inclusive as assinaturas dos fundadores do partido", declarou Barroso.

Os maiores entraves apontados por quem procura criar um partido são a burocracia nos cartórios eleitorais e a demora dos Tribunais Regionais Eleitorais, a segunda instância no processo, para homologar as listas de apoio enviadas, depois, ao TSE. "O TRE de Roraima demorou 13 meses para homologar as listas. É muito difícil mesmo. Fiquei quatro meses longe de casa atrás de assinaturas. Avisei: estou indo para a guerra", contou Barroso.

Há hoje 30 partidos fundados no País - e, pelo menos, mais 30 na corrida para a formalização. A regra é demorar mais de ano para obter as assinaturas. O Partido Pátria Livre (PPL), por exemplo, foi fundado em 2009, mas conseguiu o registro apenas em 2011.

A exceção foi o PSD (Partido Social Democrático), do ex-prefeito Gilberto Kassab. Da aprovação da ata de fundação até o registro final, em setembro de 2011, foram apenas seis meses, um recorde. A legenda não divulgou o quanto foi gasto no processo, mas Barroso, conhecedor do processo, aposta que as questões políticas pesaram mais que o dinheiro gasto na empreitada. "Não acredito na questão do dinheiro. Teve grande interesse do governo de fundar o partido do Kassab para quebrar o DEM e o PSDB. O partido da Marina sai em menos de um ano se for do interesse do governo", avaliou.

Doações. A Rede começa a montar uma estrutura de arrecadação para tentar bancar o custo de R$ 500 mil para buscar os apoios. O dinheiro servirá para criar uma estrutura mínima de coleta em todos os Estados, além do pagamento de uma empresa de auditoria que fará a verificação da autenticidade das assinaturas recolhidas. Entre os modelos criados, está o que os fundadores do partido escolhem um entre os quatro tipos de doação: R$ 10, R$ 50, R$ 90 ou um valor acima das três opções. Para aumentar a captação de recursos, será criada a figura do "mantenedor", que fará contribuições mensais, mas que não necessariamente será filiado.

"Muita gente está doando. Estamos fazendo um esforço em busca de qualquer doação", declarou Neca. Além do gasto com a procura de assinaturas, há as despesas com a estrutura de comunicação, a manutenção do site e atendimento à imprensa. De acordo com a fundadora, esses valores só começarão a ser pagos à empresa que atende à Rede a partir de março. "Também estamos recolhendo doações para pagar o advogado que está cuidando de organizar o estatuto do partido", lembra André Lima, membro da Executiva da nova legenda.

Se, por um lado, o grosso do financiamento vem dos fundadores, há uma militância incipiente, que passou a fazer contribuições mais modestas, e artistas do eixo Rio-São Paulo que, atraídos pela figura de Marina, devem ajudar na arrecadação - o cantor e ex-ministro Gilberto Gil e os atores Wagner Moura e Marcos Palmeira vão gravar um vídeo para ensinar as pessoas a preencherem as fichas.

Professor de história da rede pública de Contagem, (MG), Otto Ramos ganha R$ 1.910 por mês. Foi a Brasília participar do lançamento da Rede por conta própria. Dividiu em 3 vezes a passagem aérea, de R$ 250, comprada numa promoção. Para economizar, optou inicialmente pela hospedagem oferecida por pessoas que moram em Brasília. Depois preferiu um hotel. Ramos contribuiu com R$ 50 para pagar as despesas do evento e comprou ainda duas camisetas para ajudar no rateio.

O empresário paulista João Ramirez, que trabalha com desenvolvimento de produtos digitais, também foi ao encontro em Brasília. "Estou fazendo tudo o que posso para ajudar. Imprimi as fichas em casa e já distribuí para a minha família assinar. Também vou ver o que posso fazer na área da comunicação, que é do que eu entendo", afirmou Ramirez.

Entusiasta da Rede, a estudante Michelle Portela, que faz doutorado na Unicamp, disse que vai trabalhar como voluntária. Ela pretende criar um circuito de debates nas universidades sobre o partido.

A Rede espera recolher também algum recurso com artistas em eventos sociais ou através do crowdfunding, por meio do qual artistas captam recursos para seus projetos na internet. Nesse caso, os valores arrecadados na rede serão doados à Rede de Marina. (O Estadão)

Adaptado título e texto: Araripe Informado

No último Ângelus, Bento XVI diz que ‘vai continuar servindo a Igreja’

O Papa Bento XVI realizou neste domingo (24) seu último Ângelus, em que ofereceu sua bênção aos fiéis. “O senhor me chama para subir o monte para me dedicar a oração. Vou continuar servindo a Igreja, com o mesmo amor“, afirmou o Papa. Em mensagem lida antes da oração do Ângelus, Bento XVI refletiu sobre um trecho do Evangelho e disse que continuará a servir a Igreja “com o mesmo amor, mas de modo adequado às minhas forças e à minha idade”.

Milhares de pessoas comparecem à praça de São Pedro para a Hora do Ângelus. De acordo com a Santa Sé, quase 200 mil pessoas estiveram presentes durante audiência dominical, na qual Bento XVI rezou o Ângelus na janela de seus aposentos no Palácio Pontifício, no Vaticano.

No final, o Papa se despediu em português. “Obrigado pela vossa presença e todas as manifestações de afeto e solidariedade aos que estão me acompanhando nesses dias.” (e Agência)

EXAMES LABORATORIAIS NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SANTA MARIA SÓ PAGANDO

Hospital Santa Maria, mesmo com o esforço e empenho de alguns servidores, está longe de se tornar excelência em atendimento público, mas na verdade tem melhorado muito. Hoje, domingo, dia 24.02.2013 na emergência do Hospital Santa Maria, dois médicos competentes e esforçados se desdobravam entre uma emergência e outra, com uma equipe competente de enfermeiros, técnicos e auxiliares, parabéns Dr. Damião e Dr. Sebastião. O novo laboratório do Hospital Santa Maria, também está com um atendimento rápido e eficiente, atendendo até nos domingos, com modernos aparelhos de tecnologia avançada, os resultados saem rapidamente, o que não ficou muito claro é porque o paciente dá entrada pelo SUS na emergência do HMSM, mesmo em estado grave só tem direito aos serviços laboratoriais do hospital se pagar pelos exames. Hoje o blog presenciou a entrada de uma criança com suspeita de dengue, que deu entrada na emergência do hospital pelo SUS, o médico solicitou um hemograma com urgência, que rapidamente foi colhido o sangue e feito o exame laboratorial, mas o pai teve que desembolsar R$ 60,00 pelo referido exame, e ainda pegue de surpresa, pois em nenhum momento foi informado que o exame seria particular, apenas no ato do recebimento é que a atendente o informou o custo do exame, mesmo tendo sido requisitado pelo atendimento emergencial do SUS, imagine o constrangimento se o pai da criança não tivesse com essa quantia no bolso, ou morasse em uma região longe da Cidade, como por exemplo na Serra do minador, que fica distante mais de 20 km do centro da Cidade. Segundo funcionários do hospital e do laboratório, o convênio do laboratório com o SUS é somente para pacientes que estejam internados no HMSM e não cobrem atendimentos para pacientes da emergência “Então se agente tiver morrendo aqui na emergência e não tiver condições da pagar os exames, só pode ter um resultado de exame para um médico ter uma avaliação mais completa do quadro clínico depois de várias horas quando já estiver internado” perguntou a acompanhante de um paciente que aguardava atendimento.

SUS: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o Sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos –, atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros.

Em nota: O Araripe Informado constatou que o laboratório do HMSM é atualmente particular, terceirizado pela aquela instituição social. O blog entrou em contato com Dr. Ryan Lacerda, médico e um dos responsáveis pelo atual laboratório, que nos informou que o laboratório do HMSM com tecnologia de última geração como já colocamos acima, "ainda não foi inaugurado oficialmente e os atendimentos estão ocorrendo de forma particular e também através do SUS em caráter emergencial, como foi o caso acima. Além do mais estamos fazendo exames emergenciais a qualquer hora e não cobramos nada, como por exemplo exames de fração de creatinofosfoquinase-MB (CK-MB) que já salvou várias vidas no HMSM. O laboratório estará funcionando normalmente somente no mês de março, quando será inaugurado e vai fazer um atendimento que será referência em toda região do Araripe, pois vamos contar com competentes profissionais que vão trabalhar em escala de plantão e revesamento para podermos atender 24hs por dia, todos os dias da semana, e com certeza vamos fazer convênio com o SUS  e fazer todos os exames laboratoriais através de convênio, inclusive os da emergência. Na verdade atualmente não sentamos ainda para rever e reavaliar a situação desses exames da emergência, mas uma coisa tenho certeza, todos vão ser atendidos" enfatizou Dr. Ryan Lacerda. O blog Araripe Informado reconhece a importância do laboratório e a melhoria no atendimento prestado pelo HMSM principalmente das administradoras do HMSM que há muitos anos fazem de tudo para manter o HMSM de portas abertas e vem salvando muitas vidas de toda região do Araripe.

Araripe Informado

Prefeitura de Araripina conclui limpeza do Canal São Pedro e inicia combate à larva da muriçoca

 

A Prefeitura de Araripina concluiu esta semana as obras de limpeza do canal São Pedro. As máquinas trabalharam intensamente durante duas semanas para deixar o canal limpo.

O objetivo principal da obra foi deixar o canal mais profundo e limpo nas encostas para quando chegar o período chuvoso as famílias que moram nas proximidades do canal não sofram com enchentes. A limpeza retirou lixos e entulhos que ficavam ao lado do canal causando mau cheiro e eram focos de proliferação do mosquito.

Além da limpeza o canal São Pedro está recebendo atenção total da Prefeitura de Araripina no combate à muriçoca com a aplicação dos líquidos biológicos e perifocais para eliminar as larvas do mosquito e consequentemente a eclosão de novos mosquitos.

Ambas as ações são fundamentais para a manutenção do canal São Pedro e deverão apresentar resultados nas próximas semanas com a diminuição dos mosquitos. As ações de combate à muriçoca serão contínuas até a diminuição do mosquito.

FHC entra na campanha de Aécio para neutralizar Lula

 Após se enfrentarem nas eleições de 1994 e 1998, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso voltarão a protagonizar a disputa pelo comando do País. Serão os padrinhos dos candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, Aécio Neves. Nesse período de duas décadas, Lula não deixou o palanque. A novidade, agora, é o resgate de FHC pelos tucanos. Aécio assumiu o discurso de defesa da gestão do fundador do PSDB, algo que os dois últimos candidatos do partido - José Serra e Geraldo Alckmin - não fizeram abertamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, vencidas pelos petistas.

FHC, apresentado como "o pai do Plano Real" e da estabilização econômica brasileira, vai correr o País para promover o senador mineiro num momento delicado para o governo petista, de baixo crescimento do PIB - algo que pode se tornar um dos principais percalços da campanha à reeleição da presidente no ano que vem.(O Estado de S.Paulo)

Para conter Lula, Dilma antecipa debate eleitoral

Reportagem de VEJA desta semana revela que, para evitar candidatura de antecessor, presidente desvia o governo de seu foco primordial, que é governar

Otávio Cabral

AÇÃO E REAÇÃO - Dilma tem sua candidatura lançada por Lula em São Paulo, o que levou o tucano Aécio Neves a fazer um discurso de candidato, mostrando treze problemas do governo petista (Jefferson Coppola)

No fim da manhã de 25 de janeiro deste ano, o carro oficial da Presidência da República estacionou em uma rua calma do bairro do Ipiranga, em São Paulo. Acompanhada por um assessor e um segurança, a presidente Dilma Rousseff desceu e entrou no Instituto Lula para uma reunião que ela considerava fundamental. Dilma dispensou o staff e se fechou em uma sala com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi direta. Queixou-se de que as constantes viagens e entrevistas de Lula davam a impressão de que ele queria voltar à Presidência. E que essa interpretação ganhara força com a intenção do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de disputar a eleição presidencial.

Aliados do ex-presidente estavam espalhando que Eduardo só desistiria para apoiar uma candidatura de Lula, jamais para se aliar à presidente. Dilma perguntou diretamente se Lula tinha pretensões presidenciais. “Não sou candidato. Você é a candidata”, respondeu o antecessor. Ela, então, fez um pedido. Queria que ele declarasse publicamente o que acabara de dizer na sala fechada antes de iniciar uma caravana pelo Brasil, prevista para março. Sem ter como negar, ele aceitou.(Blog do Magno Martins)

Vaticano rebate boatos de corrupção e sexo na Igreja

 O Vaticano iniciou, neste sábado, uma verdadeira contraofensiva para rebater 'informações falsas', 'boatos' e 'calúnias' publicadas pela imprensa italiana sobre uma trama de corrupção, tráfico de influência e sexo dentro da Cúria Romana, que seriam uma manobra para 'condicionar' o conclave que escolherá o novo Papa.

'Se, no passado, eram as chamadas potências, ou seja, Estados, que queriam condicionar a eleição do papa, hoje se trata de envolver a opinião pública', lamenta num comunicado pouco comum a Secretaria de Estado. 'Através dos séculos, os cardeais tiveram que enfrentar múltiplas pressões na hora de eleger o pontífice por parte de diferentes poderes, enfrentando lógicas de tipo político e mundano', completa a nota da instituição vaticana presidida pelo cardeal Tarcisio Bertone.

Hoje, 'tenta-se alterar a opinião pública por meio de argumentos e avaliações que não percebem o sentir espiritual que a Igreja está vivendo'. 'É deplorável que ao aproximar-se o início do conclave se multiplique a divulgação de notícias não verificadas nem verificáveis e inclusive falsas, que causam graves dano a pessoas e instituições', ressalta o comunicado.

Poucas horas antes, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, rebateu 'a desinformação e, inclusive, as calúnias', sobre possíveis intrigas na cúpula da Santa Sé e a existência do chamado lobby gay, denunciado pelo jornal 'La Repubblica', uma das publicações de maior tiragem no país. (Folha Online)

FUGA DE PRESOS DO PCC EM PETROLINA

Após fuga de detentos em Petrolina, governo deve realizar grande fiscalização na penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

A fuga de dois detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, deve trazer para a cidade uma grande fiscalização dos órgãos superiores. Os dois supostos integrantes da uma facção criminosa (PCC) serraram as grades de suas celas e fugiram na madrugada da última quarta-feira (20) escalando o muro do Presídio.

Apesar do caso ter ocorrido na última quarta, a imprensa da região só teve acesso às informações nesta sexta-feira (21). Os fugitivos são Felipe Evaldo Menezes conhecido como “Tochinha” e Agrício Severino Soares, conhecido como “Agricio Negão”. A polícia ainda não tem informações sobre os fugitivos. As informações são do radialista Edenevaldo Alves.