MPF propõe ação para aumentar efetivo da Polícia Federal em Salgueiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada/Salgueiro ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido de liminar, para garantir o aumento do efetivo de delegados, peritos e escrivães na unidade da Polícia Federal em Salgueiro (PE), no Sertão Central. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.

Na ação, o MPF requer que a União realize o levantamento das necessidades do efetivo de servidores das delegacias da Polícia Federal no país, inclusive em Salgueiro, levando em consideração estudo já existente na unidade sobre o assunto. Além disso pede que sejam estabelecidos critérios objetivos para a distribuição, em todo o Brasil, das vagas oferecidas no concurso público do órgão, reaberto neste ano, sendo suspensos a posse e o exercício dos novos servidores até o resultado do referido levantamento.

O MPF propôs a ação após apurar, em procedimentos investigatórios criminais, a demora na condução de inquéritos por parte da Polícia Federal em Salgueiro. O delegado chefe da unidade informou ao MPF que o número insuficiente de servidores estava dificultando a realização de investigações.

Efetivo ideal

O quadro de servidores da delegacia, que abrange 39 municípios no estado, conta com dois delegados, 20 agentes, cinco escrivães e um serventuário. O efetivo ideal seria o de seis delegados, 35 agentes, oito escrivães, um papiloscopista e três serventuários administrativos, de acordo com informações do delegado-chefe da unidade. Ainda segundo ele, a falta de efetivo impossibilita grande parte das diligências a serem realizadas em zona rural, por conta da periculosidade na região, que exige uma equipe com número razoável de policiais para a realização do trabalho.

O MPF argumenta, na ação, que existem diversos projetos de assentamentos rurais na região, bem como várias etnias indígenas que demandam cada vez mais a atuação da Polícia Federal, além de cerca de 800 inquéritos policiais em andamento. O processo, de nº 0000280-55.2013.4.05.8304, encontra-se na 20ª Vara Federal em Pernambuco. as informações são da assessoria.