O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a presença do público e da
imprensa no depoimento que o presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), prestará hoje à tarde na Corte. A
ação penal, no entanto, não corre em segredo de Justiça. Relator do
processo, o ministro Ricardo Lewandowski justificou que o interrogatório
será fechado para preservar a tranquilidade do interrogado e, ainda,
porque a sala de audiências do STF é pequena.
Em ocasiões
anteriores, porém - como no depoimento da cantora mexicana Gloria Trevi,
em 2001 e em interrogatórios do ex-presidente Fernando Collor e da
ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello, na década de 1990,o
acesso de jornalistas foi autorizado pelo STF.
Inicialmente, a
Secretaria de Segurança do STF havia proibido o acesso de jornalistas
credenciados inclusive aos prédios anexos, onde está a sala de
audiências. No entanto, o tribunal recuou e informou que os repórteres
que cobrem as atividades diárias da Corte poderão circular pelas
instalações, com exceção do local do depoimento. Manifestantes serão
impedidos de ingressar na Corte.
"Precisamos preservar a
mobilidade do acusado para permitir que o juiz instrutor realize o
interrogatório com a maior tranquilidade possível. A sala de depoimentos
é muito exígua, cabem juiz instrutor, promotor, as partes e os
advogados. O depoimento dele vai ser filmado. A sala é mínima, não
comporta a presença de ninguém", disse Lewandowski.
Estelionato
Marco Feliciano é acusado de estelionato. De acordo com a denúncia do Ministério Público
do Rio Grande do Sul, antes de o pastor Feliciano ser eleito para a
Câmara, ele teria fechado um contrato e recebido dinheiro para fazer um
culto religioso ao qual não compareceu. A acusação aponta que o
parlamentar ganhou a vantagem indevida R$ 13,3 mil, por ter induzido "a
vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária
fornecida". A ação penal foi remetida ao Supremo depois que Feliciano
foi eleito deputado. Segundo a assessoria do parlamentar, Feliciano
devolveu o dinheiro aos contratantes. (Valor Econômico)
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